Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0359/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03147261 Irani Martins Amorim – ASB – 1 - Guanhaes - 4 - 21/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0371/2014 REGIONAL : Paracatu Fica negado o direito a designação por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo que a intensa precipitação pluviométrica acompanhada por chuvas intensas, que ocorreu no município em novembro de 2021, causou danos e prejuízos nas áreas afetadas que comprometeram a capacidade de resposta da Administração Pública municipal; que, como consequência desse desastre, resultaram os danos humanos, os danos materiais e os prejuízos econômicos constantes no Formulário de Informações do Desastre; os demais f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 17 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8475 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Institui as Comissões de Avaliação para atuarem nos processos de Avaliação de Desempenho 2022/2023, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e considerando: - a Lei Complementar Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo adotadas pelo Estado e municípios enquanto durar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Estado; - a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em to

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo adotadas pelo Estado e municípios enquanto durar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Estado; - a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em to

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Art. 4º – As secretarias de Estado e as entidades da Administração indireta fornecerão à Agência RMBH dados atualizados relativos à ação governamental na região, com vistas a subsidiar as atividades da VII Conferência Metropolitana. Art. 5º – A Agência RMBH, em articulação com os municípios, com os órgãos de gestão metropolitana e com a sociedade civil, poderá realizar Pré-Conferência para organização das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Art. 4º – As secretarias de Estado e as entidades da Administração indireta fornecerão à Agência RMBH dados atualizados relativos à ação governamental na região, com vistas a subsidiar as atividades da VII Conferência Metropolitana. Art. 5º – A Agência RMBH, em articulação com os municípios, com os órgãos de gestão metropolitana e com a sociedade civil, poderá realizar Pré-Conferência para organização das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 09530155 Gilmar Fonseca Leal – PEB – 2 - Corinto - 180 - 04/12/2013 A 01/06/2014 COMUNICAÇÃO : 0007/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03466893 Cibele Angelica Caiafa Fernandes – DIII – 1 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA DECISÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 Processo administrativo: 1651120000005/2018 No exercício das atribuições a mim delegadas, adoto os fundamentos constantes da Análise de Recurso Administrativo dos autos para fins de NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa RESTAURARE CONSTRU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 4º – Este decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2020. Belo Horizonte, aos 27 de abril de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO DECRETO NE Nº 196, DE 27 DE ABRIL DE 2020. Homologa o Decreto Municipal nº 2.597, de 11 de fevereiro de 2020, do Prefeito Municipal de Soledade de Minas, que declarou SITU