Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Isso posto, conheço do recurso em pauta e, no mérito, nego-lhe provimento. 604 Processo Nº RORSum-0000712-82.2020.5.20.0009 Relator HIDER TORRES DO AMARAL RECORRENTE NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A ADVOGADO FILADELFO MONTEIRO DE ALMEIDA(OAB: 824/SE) RECORRIDO IVANILTON SILVA SANTOS FILHO ADVOGADO ODAIR CORDEIRO(OAB: 186087/SP) Intimado(s)/Citado(s): - IVANIL

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1032 Registre-se. Notifiquem-se as partes desta decisão, sendo NEVERSON SOARES DOS SANTOS por edital para, querendo, agravar de petição. ARACAJU/SE, 11 de agosto de 2021. INTIMAÇÃO MARTA CRISTINA DOS SANTOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9e2df1 Juiz do Trabalho Titular proferido nos autos. Registro que não se

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 proferido nos autos. 466 provisoriamente o feito. DESPACHO Intimem-se. ARACAJU/SE, 07 de fevereiro de 2022. 1- Em relação ao cumprimento das obrigações de fazer, razão JOSE RICARDO DE ALMEIDA ARAUJO novamente assiste ao reclamante quanto às impugnações Juiz do Trabalho Substituto apresentadas na petição de Id 9746754. Apure a Secretaria da Vara os valores d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 1 / Página 850 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos EMENTA 8003999-72.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Ivanilton Silva Santos Advogado: Vitor Baptista Rocha (OAB:BA67597-A) Embargante: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Embargante: Estado Da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4276 In casu, tenho que houve perda superveniente do interesse de agir, pelo manifesto desinteresse do Exequente em promover o andamento do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, III e VI, do CPC. Sem custas e honorários. P.R.I. Após o trânsito, arquive-se. JACOBINA/BA, 16 de janeiro de 2023. Maurício Alva

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 2392 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 255a30a proferida nos autos. SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000712-82.2020.5.20.0009 RECLAMANTE IVANILTON SILVA SANTOS FILHO ADVOGADO ODAIR CORDEIRO(OAB: 186087/SP) RECLAMADO NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A ADVOGADO FILADELFO MONTEIRO DE ALMEIDA(OAB: 824/SE)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 497 DESPACHO Intime-se a parte Exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da manifestação apresentada pelo Estado da Bahia na ID 30497811. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 12 de setembro de 2022. Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 7/3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 3387 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8006942-79.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Erivaldo De Freitas Sampaio Advogado: Silvio Roberto Medeiros Boaventura Junior (OAB:BA22200) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª V

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 3370 Advogado: Charleny Da Silva Reis (OAB:BA39091) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8008532-91.2022.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON MARQUES SILVA Advogado(s) do reclamante: CHARLENY DA SILVA REIS REU: ESTADO DA BAHIA Despacho:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 423 2. Fundamentação 2.1.Conhecimento Porque tempestivos e regularmente opostos; conheço destes Embargos. 2.2. Mérito Os Embargos de Declaração à luz do Código de Processo Civil (CPC), bem assim a boa doutrina, têm por objetivo, escoimar do julgado erro material fundado em obscuridade, contradição ou omissão. Ou seja, seu escopo é de caráter elucidativo sem qua