Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 241 – 27 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04122038-4.053-0001-3190-0-10.1 122.782,89 1501.04122705-2.064-0001-3390-0-10.7 134.524,52 INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2331.04122705-2.500-0001-3190-0-10.1 1.804.750,00 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO 2461.15127064-4.345-0001-3190-0-10.1 31.147,18 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS 3051.2884

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo § 4º - Na apuração dos resultados, nos casos em que a Seplag atingir patamar igual ou superior a 70% das metas previstas no Plano de Metas e Indicadores constante no anexo I, a parcela variável da ajuda de custo especifica será paga considerando a média do percentual de execução das metas previstas para o bimestre. I – A nota atribuída para cada meta/indicador será limitado ao máximo de 100. § 5º - A par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO V (a que se refere o art.5º desta Resolução) REGIONAL PONTE NOVA SERVIDOR MARIA DAS GRACAS DE CASTRO NOGUEIRA MASP/DV ADM CARREIRA 3902624 1 PEB SITUAÇÃO EM 01.01.2015 ANTERIOR (LEI Nº 19.837 DE 2011) NÍVEL GRAU II O SITUAÇÃO EM 01.01.2015 REVISTA (LEI Nº 19.837 DE 2011) NÍVEL GRAU IV N 30 1433149 - 1 RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a Progress�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06 – Declara que não foi demitido(a) a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art. 259, da Lei Estadual nº 869/1952. _______________________________ ASSINATURA DO DECLARANTE 7 – Declara não incorrer em nenhuma das hipóteses de impedimento estipuladas no Decreto 45.604, de 18 de maio de 2011, para designação para o exercício de função pública na re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição do Estado, dispensa, a pedido, CEL PM QOR VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS, MASP 1459045

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo VI – partindo do vértice V01, definido pelas coordenadas E: 531.675,614 m e N: 7.780.326,923 m com azimute 330°25’43,55’’ e distância de 17,05 m até o vértice V02, definido pelas coordenadas E: 531.667,200 m e N: 7.780.341,752 m com azimute 269°14’04,59’’ e distância de 9,36 m até o vértice V03, definido pelas coordenadas E: 531.657,843 m e N: 7.780.341,627 m com azimute 290°23’05,62’’ e distância de 4,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMILTON CAMPOS, MASP 1472604-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101879 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alíne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMILTON CAMPOS, MASP 1472604-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101879 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alíne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ALEXANDRE MOREIRA VERTELO, MASP 352272-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100133, de recrutamento amplo, p