Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 3348 191.01.1999.002425-3/000000-000 - nº ordem 921/1999 - Indenização (Ordinária) - MARIA NICE DA SILVA QUEIROZ E OUTROS X FRIGORIFICO PANTANEIRO LTDA - Vistos. Fls. 473: defiro, a expedição de ofícios aos DETRANs dos estados de São Paulo e Paraná, providenciando a parte autora o seu devido encaminhamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 518 2017 223.01.2009.006865-0/000000-000 - nº ordem 2510/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOGGING CENTER LOCAÇOES E LANCHONETE LTDA X MEGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LITORAL LTDA - Fls. 29 - VISTOS. Havendo discussão sobre a existência ou exigibilidade do débito gerador da inscrição, a prudência recomenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2766 produza seus efeitos legais e jurídicos a partilha de fls. 07/10 dos direitos sobre os bens deixados pelo falecimento de Rubens Gomes Coelho “cujus”, ressalvados eventuais direitos de terceiros prejudicados. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública para manifestação nos termos da Lei 9289/96, dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2535 DA CRUZ MIRANDA - Intime-se a(o) autor(a) a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção ( art. 267, III do CPC). - ADV LUCIA TEREZINHA PEGAIA OAB/SP 88215 191.01.2010.007896-8/000000-000 - nº ordem 1132/2010 - Indenização (Ordinária) - ROSANGELA MARQUES DE ALBUQUERQUE X NACIONAL - ORGANIZAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 778 2446 silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado. Int. - ADV CLAUDIO ADEMIR MARIANNO OAB/SP 136186 - ADV JOSE ANDREATTA OAB/SP 46407 - ADV CORINNA LEITE ISAAC OAB/SP 167719 223.01.2009.005226-6/000000-000 - nº ordem 2074/2009 - Mandado de Segurança - ANA PAULA DE MOURA SILVA E OUTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 2727 Processo nº.: 191.01.2008.008175-5/000000-000 - Controle nº.: 17/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAURILIO DE JESUS FRANCISCO - Fls.: - PARA A APRESENTAÇÃO DOS MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL - Advogados: PAULO HENRIQUE VIEIRA RAMOS - OAB/SP nº.:263682; Processo nº.: 191.01.2008.000542-0/000000-000 - Contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 2690 limitada ao valor correspondente ao da obra em tela, corrigido e atualizado, a ser determinado em nova perícia, se necessária, ou, a critério da autora, poderá ela, caso decorrido o prazo sem cumprimento da decisão, executar as obras às expensas do requerido. O requerido, vencido, arcará com custas pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 2905 191.01.2006.002534-7/000000-000 - nº ordem 728/2006 - Execução de Título Extrajudicial - COMERCIO DE TINTAS MACHADO LTDA X NOEMIA FRANÇA SANTOS - O autor deverá providenciar o regular andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena do juiz determinar a extinção do processo. - ADV VALQUIRIA PEREIRA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 632 706 562.01.2008.056709-6/000000-000 - nº ordem 223/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HANA JURICA X BANCO UNIBANCO S/A - Processo nº 223/2009 Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 147/171 em seus regulares efeitos, devolutivo e suspensivo; às contra-razões, no prazo legal. Intime-se. - ADV A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1113 751 Apelante: Francisco Erivan Xavier do Nascimento - Apelante: Antonio da Silva Leite - Apelante: Waldinei Salvador de Oliveira - Apelante: Jose Filho Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram as preliminares e, no mérito, deram parcial provimento aos recursos a fim reduzir a pena de FRANCISCO para se