Diário da Justiça ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022 INTIMAÇÃO ÀS PARTES 3 JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 001337736.2008.815.0011, INTERPOSTO PELO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OPERAÇÃO LEVIATÃ.Em 21 de outubro de 2010 a autoridade policial representou pela quebra de sigilo das comunicações telefônicas dos investigados inicialmente identificados, pleito que foi referendado pelo Ministério Público Federal, tendo sido deferido em 25 de outubro de 2010.Desde então, foram produzidos diversos Relatórios de Inteligência Policial, contendo os dados captados durante cada período quinzenal de monitoramento e os obtidos através de vigilâncias e levantamentos de cam

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OPERAÇÃO LEVIATÃ.Em 21 de outubro de 2010 a autoridade policial representou pela quebra de sigilo das comunicações telefônicas dos investigados inicialmente identificados, pleito que foi referendado pelo Ministério Público Federal, tendo sido deferido em 25 de outubro de 2010.Desde então, foram produzidos diversos Relatórios de Inteligência Policial, contendo os dados captados durante cada período quinzenal de monitoramento e os obtidos através de vigilâncias e levantamentos de cam

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

armas de fogo. Segundo a autoridade policial, a forma de atuação dessa organização criminosa, cuja estrutura organizacional se revelou extraordinariamente complexa, composta de variadas células dispostas hierarquicamente, aqui cuidaremos apenas das atividades do grupo que compõe a denominada SINTONIA PARAGUAIA DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL, cujos integrantes atuam no Paraguai em contato com os fornecedores estrangeiros de droga, sob as ordens dos membros da SINTONIA GERAL FINAL, cúpula d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

armas de fogo. Segundo a autoridade policial, a forma de atuação dessa organização criminosa, cuja estrutura organizacional se revelou extraordinariamente complexa, composta de variadas células dispostas hierarquicamente, aqui cuidaremos apenas das atividades do grupo que compõe a denominada SINTONIA PARAGUAIA DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL, cujos integrantes atuam no Paraguai em contato com os fornecedores estrangeiros de droga, sob as ordens dos membros da SINTONIA GERAL FINAL, cúpula d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

139/140, 142/143, 176/177, 196/198 e 213/214).Em 19 de junho de 2012, a autoridade policial representou pela prorrogação das prisões temporárias decretadas (fls. 231/238).Após manifestação favorável do Ministério Público Federal (fls. 241/244), a medida foi prorrogada por 30 dias, a contar do término do prazo da prisão temporária inicialmente realizada, por decisão pro em 25 de junho p.p. (fls. 248/256).Às fls. 345/394 sobreveio notícia do cumprimento de mandados de busca e apree

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

139/140, 142/143, 176/177, 196/198 e 213/214).Em 19 de junho de 2012, a autoridade policial representou pela prorrogação das prisões temporárias decretadas (fls. 231/238).Após manifestação favorável do Ministério Público Federal (fls. 241/244), a medida foi prorrogada por 30 dias, a contar do término do prazo da prisão temporária inicialmente realizada, por decisão pro em 25 de junho p.p. (fls. 248/256).Às fls. 345/394 sobreveio notícia do cumprimento de mandados de busca e apree

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARLOS DE OLIVEIRA, EDUARDO ROMANO COSTA, CLÁUDIO ROLIM DE CARVALHO, KLEBER DA SILVA RODRIGUES, IVANILTON MORETI, JACKSON BATISTA COELHO, JOÃO RAMÃO TORALES, JOILSON MACIEL, ALEXSANDRO DE FARIAS, MICHELE MARIA DA SILVA, BRUNO ALVES CASTILHO FERNANDES, NARCISO MATOSO SHENAIDER, HIGINO PRADO DE NORONHA FILHO, CESAR AUGUSTO RIBAS, MELCIADES DANIEL BRIZUENA, RONNIE LOUREIRO DE SANTANA, ROBSON HOOD PEREIRA LIMA e MARLON RICARDO DA SILVA DIARTE (fls. 130/131, 139/140, 142/143, 176/177, 196/198 e 21

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARLOS DE OLIVEIRA, EDUARDO ROMANO COSTA, CLÁUDIO ROLIM DE CARVALHO, KLEBER DA SILVA RODRIGUES, IVANILTON MORETI, JACKSON BATISTA COELHO, JOÃO RAMÃO TORALES, JOILSON MACIEL, ALEXSANDRO DE FARIAS, MICHELE MARIA DA SILVA, BRUNO ALVES CASTILHO FERNANDES, NARCISO MATOSO SHENAIDER, HIGINO PRADO DE NORONHA FILHO, CESAR AUGUSTO RIBAS, MELCIADES DANIEL BRIZUENA, RONNIE LOUREIRO DE SANTANA, ROBSON HOOD PEREIRA LIMA e MARLON RICARDO DA SILVA DIARTE (fls. 130/131, 139/140, 142/143, 176/177, 196/198 e 21

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 3 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de