Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 388 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414 DESPACHO Nº 0065819-30.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: José Eduardo Leôncio - Impetrante: Felipe Hotz de Macedo Cunha - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0065819-30.2013.8.26.0000 Relator(a): CARLOS BUENO Órgão Julgado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2218 Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo André Ferreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 EXECTDA : Angelo Alves VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1508479-59.2018.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : QPrefeitura Municipal de Bauru : Siberval Antonio Molina DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1508480-44.2018.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 EXECTDO : Plascabi Embalagens Ltda - Epp VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :4000831-04.2013.8.26.0073 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : GILBERTO EULÁLIO FERREIRA ADVOGADO : 332045/SP - Euder Melo de Almeida REQDO : Banco Bradesco SA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :3001633-19.2013.8.26.0073 CLASSE :EXEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2305 de Direito Criminal) - Advs: Eduardo Aparecido dos Santos (OAB: 366435/SP) - Daniel Madeira dos Santos (OAB: 439631/SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0018402-03.2021.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Santos - Peticionário: Renival Santos Lima - Fls. 179/190: trata-se de agravo interposto contra a decisão que não a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2633 Auxílio-Doença Previdenciário - C. D. S. B. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CERTIDÃO - Ato Ordinatório - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “servirá o presente como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1215 pedido de restituição do dinheiro apreendido, não pode ser deferido. Segundo o disposto no art. 91, II, “b”, do Código Penal, deve ocorrer a perda, em favor da União, do produto do crime ou de qualquer bem ou valor que constitua proveito auferido pelo agente com a prática do fato criminoso. Esse d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 882 RELAÇÃO Nº 0036/2014 Processo 0000305-14.2013.8.26.0071 (007.12.0130.000305) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Ivan de Oliveira Campos Bueno Me - Vistos. BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1402 614 Nº 0075866-63.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pompéia - Paciente: Mateus Vargas Campos Pereira - Impetrante: Márcio de Sales Pamplona - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Marcio de Sales Pamplona em favor de Mateus Vargas Campos Pereira, preso desde 14 de setembro de 2012 por suposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1215 pedido de restituição do dinheiro apreendido, não pode ser deferido. Segundo o disposto no art. 91, II, “b”, do Código Penal, deve ocorrer a perda, em favor da União, do produto do crime ou de qualquer bem ou valor que constitua proveito auferido pelo agente com a prática do fato criminoso. Esse d