Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Norte Oeste Sudeste Sul Triângulo-Norte Triângulo-Sul Onda amarela Onda amarela Onda amarela Onda amarela Onda amarela Onda amarela Vale do Aço Onda vermelha Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Onda amarela Onda amarela Onda amarela Onda amarela Onda amarela Onda amarela Onda amarela (progressão de fase) Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ” DELIBERAÇÃO DO COMIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 3 Assembleia Legislativa. Já o art. 12, da Lei Estadual nº 10.745/92, estabelece que o serviço noturno será remunerado, nos termos do regulamento. Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Férias Prêmio - Concessão Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP.458.268-0, Adriana Rocha Silva, mais 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, total

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Licença Paternidade Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Masp 1.091.944-7, Alexandre Xavier Santos, a partir de 10 de maio de 2016 Masp 1.331.397-8, Vinicius Batista Soranço, a partir de 30 de maio de 2016 Masp 1.255.950-6, Alysson Luiz Goddard Gamarano, a partir de 03 de junho de 2016 Masp 1.2