Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 12745 Processo: 1000734-03.2018.5.02.0363 - Processo PJe MAUA, 5 de Novembro de 2018 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: IVAIR DE LIMA Réu: PLASTICOS REGINA S.A. MEIRE IWAI SAKATA Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-1000734-03.2018.5.02.0363 RECLAMANTE IVAIR DE LIMA ADVOGADO EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES(OAB: 221833/SP) RECLAM

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 11029 - IVAIR DE LIMA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para ciência sobre os esclarecimentos periciais apresentados. 3ª Vara do Trabalho de Mauá MAUA, 21 de Novembro de 2018. Notificação Rua Manoel Pedro Júnior, 298, Vila Bocaina, MAUA - SP - CEP: 09310-720 - vtmaua03@trtsp.jus.

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 9272 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região FABIO SINIBALDI(OAB: 376014/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PLASTICOS REGINA S.A. 3ª Vara do Trabalho de Mauá Rua Manoel Pedro Júnior, 298, Vila Bocaina, MAUA - SP - CEP: 09310-720 - vtmaua03@trtsp.jus.br PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 3ª Vara do Trabalho de Mauá

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 9308 Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará eletrônico (referente ao recurso de revista) 3ª Vara do Trabalho de Mauá com registro de conta corrente para transferência de importes ET: será expedido alvará (CEF) para levantamento do depósito recursal Rua Manoel Pedro Júnior, 298, Vila Bocaina, MAUA - SP - CEP: 09310-720 - vtmaua03@trtsp.jus.br MAU

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 4544 horário acima designados, da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. Restando infrutíferas as consultas no prazo de 45 dias, prossigam- GOIANIA/GO, 19 de setembro de 2022. se com os atos executórios, valendo-se dos demais convênios à disposição do Juízo. ANDREA BARBOSA GOMIDE Secretário de Audiência GOIANIA/GO, 19 de setembro de 2022. MARCELO NOGUEIRA PEDRA Juiz Ti

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 2599 concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços de telecomunicações e de uso de radiofrequência, anualmente, pela fiscalização do funcionamento das estações. Por sua vez, extrai-se do art. 154 do Código Tributário de Porto de Moz: `Art. 154 - A Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento é devida pela atividade municipal de fiscalização do cumprime

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 9271 Rua Manoel Pedro Júnior, 298, Vila Bocaina, MAUA - SP - CEP: 09310-720 - vtmaua03@trtsp.jus.br Destinatário: VIACAO CIDADE DE MAUA LTDA - ME Fica V. Sa. intimado(a) para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamante. INTIMAÇÃO - Processo PJe MAUA5 de Dezembro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-1000734-03.2018.5.02.0363 RECLAMAN

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 2591 de Moz/PA PROCESSO: 00041968820188140075 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ENIO MAIA SARAIVA Ação: Procedimento Comum em: 16/04/2019 REQUERENTE:FRANCISCO MOREIRA CAMPOS NETO Representante(s): OAB 26457 MARCOS EVERTON ABOIM DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA. Processo nº 0004196-88.2018.8.14.0075 SENTENÇA. Vistos, etc... Trata-se de aç�

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 9309 Processo: 1000734-03.2018.5.02.0363 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: IVAIR DE LIMA Réu: PLASTICOS REGINA S.A. MAUA, 10 de Outubro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-1000734-03.2018.5.02.0363 RECLAMANTE IVAIR DE LIMA ADVOGADO EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES(OAB: 221833/SP) RECLAMADO PLASTICOS REGINA S.A. ADVOGADO CLAUDIO FERNAND

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2182 ADVOGADO GLEIDVANIA SANTOS DA SILVA(OAB: 23870/GO) MIRELLY LOUISE CARREIRO RIBEIRO(OAB: 38051/GO) RAIMUNDO NONATO SILVA GONCALVES estejam ou não inscritos na dívida ativa (art. 130, parágrafo único, do CTN)”. ADVOGADO Deste modo, mostra-se inconciliável com os princípios da RÉU segurança jurídica e da proteção da confiança, a responsabilização do arr