CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6683 enquanto perdurar seu estado de pobreza, pelo prazo de cinco anos, quando então a obrigação estará prescrita, conforme determina o artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.” Eu, Aline Mendes Pereira Bafica, digitei e subscreve de ordem do Diretor de Secretaria. Porto Seguro (BA), 25 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO T

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1350 de liberdade imposta ao Agravante na ação penal de n° 0500228-65.2018.8.05.0229 por medida de segurança, determinando, ao final, a manutenção do Reeducando no Hospital de Custódia e Tratamento, com fundamento no art. 183, da Lei n° 7210/84. Na decisão impugnada, a Magistrada primeva registrou que “a regra é que aqueles que cumprem pena reclusiva cumpram

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1433 Paciente: Wilson Pacheco Dos Santos Advogado: Iuri Thomy Dultra Rodrigues (OAB:BA52961) Advogado: Veronilson Firmo Galdino Junior (OAB:BA41184-A) Impetrante: Iuri Thomy Dultra Rodrigues Impetrante: Veronilson Firmo Galdino Junior Impetrado: Juiz De Direito De Porto Seguro, 1ª Vara Criminal Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1282 Impetrante: Iuri Thomy Dultra Rodrigues Impetrado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA HABEAS CORPUS Nº 8028213-93.2022.8.05.0000 COMARCA DE ORIGEM: PORTO SEGURO PROCESSO DE 1º GRAU: 8004694-68.2022.8.05.0201 PACIENTE: MAIC

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2386 Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Sara De Souza Silva Reu: Marilia Braz Advogado: Ernanda Lucia Machado Faria Saffran (OAB:BA19431) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 0000402-95.2017.8.05.0220 Órgão Julgador: VARA CRIM

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1096 Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8029869-22.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Durval Oliveira Machado Advogado: Eduardo Henrique Gomes De Oliveira Pena (OAB:GO42252) Advogado: Jose Alves Fortes Filho (OAB:GO29003)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1057 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000505-26.2022.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA REQUERENTE: ALMIRO FERREIRA SILVA Advogado(s): JAMILLE PASSOS DE SOUZA (OAB:BA27790) REQUERIDO: MASCARENHAS & CHAVES COMERCIO D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1657 como umas das condições para a concessão de sua liberdade provisória, nos termos do art. 282, § 4º c/c o art. 312, ambos do CPP, será decretada nova prisão preventiva. Registre-se a ordem de soltura, com imposição de medidas cautelares, no BNMP, caso localizado mandado de prisão confeccionado de forma sigilosa. Oficie-se a SEAP (cmep@seap.ba.gov.br), par

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 1525 Impetrante: Veronilson Firmo Galdino Junior Impetrante: Iuri Thomy Dultra Rodrigues Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA HABEAS CORPUS N.º 8028213-93.2022.8.05.0000 COMARCA DE ORIGEM: PORTO SEGURO PROCESSO DE 1° GRAU: 8004694-68.2022.8.05.0201 IMPETRANTES/ADVOGADO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1339 Impetrante: Mirian Tomie Inoue Rosa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8033448-75.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: MAIK SOUZA COSTA e outros (2) Advogado(s): JOAO CEZAR INOUE ROS