Caderno único ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2013 6792697 19990110525147 19990110677403 19990110345895 19990110057030 19980110124003 5581497 20000110257648 19980110036046 19980110717468 19990110618443 19990110152499 19990110152499 19980110190773 20000110233475 19980110564118 19990110579289 20000110429817 20000110033918 3741495 3741495 5258995 20000110536020 20000110404408 19980110305477 19990110301319 19990110218757 19980110750223 19980110693216 20000110334067 20000110101120 20000110133732 20000110415645 19990110457286 1999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1992 prescrição da pretensão executiva da fazenda pública e, por consequência, extingo a execução fiscal, com fundamento no art. 269, IV, do Código de Processo Civil. Condeno a fazenda excepta a arcar com os honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor executado, com fundamento no art. 20, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1986 CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP), MAURICIO SANTOS DA SILVA (OAB 139487/SP) Processo 0007697-79.2002.8.26.0462 (462.01.2002.007697) - Execução Fiscal - Cofins - Uniao - Universal Saude Assistencia Medica Ltda - Face a certidão de fls. 371, expeça-se a Carta precatória de levantamento de penhora, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 ADVOGADO:105818/SP - ELISABETE NUNES GUARDADO Requerido:CIA ITAULEASING DE ARREND MERCANTIL E OUTRO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:462.01.2011.008689 Nº ORDEM:03.01.2011/001467 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:FABIO DE SOUZA SANTANA Requerido:DOCES CASTELLANI VARA:VARA DO JUIZADO ESPEC

Caderno único ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2013 19990110234795 19990110135990 19990110195478 19990110041252 19990110036010 19980110688519 19980110731448 19990020028390 19980110455092 19980110763816 19980110654603 19980110251458 19990110059720 19990110455877 5476997 19990110035429 19990110100163 19980110806713 19980110601304 19990110355769 19990110328236 19990110243818 19990110025077 19990110186316 19990110132548 19990110059657 19990110011128 19980110825562 19990110025044 19990110088996 19990110215662 19990110256802 199801

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1769 Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Cia Itauleasing de Arrend Mercantil - Ante o exposto, declaro a prescrição da pretensão executiva da fazenda pública e, por consequência, extingo a execução fiscal, com fundamento no art. 269, IV, do Código de Processo Civil. Condeno a fazenda ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:105818/SP - ELISABETE NUNES GUARDADO Requerido:COMERCIAL BRASIL NOVO - SP LTDA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:462.01.2011.008165 Nº ORDEM:02.01.2011/006164 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:105818/

Caderno único ● 03/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de abril de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.09.1.005545-0 Por Prevenção 28/03/2008 1634 - LIBERDADE PROVISORIA 301 - PRIMEIRA VARA CRIMINAL E DEL. DE TRANSITO DE SAMAMBAIA JEU RIBEIRO FREITAS DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor: Advogado: 2008.09.1.005547-6 Aleatória 28/03/2008 1518 - FLAGRANTE (PRESO) 302 - SEGUNDA VARA CRIMINAL DEL TRANSITO SAMA

Caderno único ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2013 20030110537203 20000110145600 20000110145600 20020111003603 20020111128788 20020111101605 20030110110243 20030110040054 20030110778634 20030110702218 20020111029540 20030110619118 2511097 5364496 4859997 3593597 305297 3262897 246597 4100597 5060097 586797 5720097 1868997 3611097 3356797 1523897 4303197 3560797 346097 5182497 4076697 1999397 5478197 5937797 3858097 3722597 3879597 651997 4228297 5312497 5412297 3021997 3593897 3791897 2388497 1405597 46397 3415897 3414497 35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3727 Processo 0008068-28.2011.8.26.0462 (462.01.2011.008068) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Cia Itauleasing de Arrend Mercantil - O feito já encontra-se extinto (fls. 30/32). Assim, considerando o valor ora executado e o advento