8 Conclusão de Pesquisa italo oliveira sousa - em: 04/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 DESPACHO : FICA INTIMADO DR. VICTOR MARQUES MARTINS FERREIRA, PROCURADOR DA PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE TEOR DA PETIçãO E DOCUMENTOS DE FLS. 108/110, JUNGIDOS AOS AU TOS PELA PARTE REQUERIDA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 160710-10.2016.8.09.0130 : 368 : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO LEONARDO TAVARE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 GOSTO DE 2016 FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 160714-47.2016.8.09.0130 : 370 : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO ITALLO OLIVEIRA SOUSA KAICK MICHELL OLIVEIRA GARCIA KAROLAINY MICHELY OLIVEIRA IMPETRADO : SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE LITISCONSORTE : MUNICIPIO DE PORANGATU ADV LITISCONSORT : 36420 GO - JEAN
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1328 551 Não há preliminares; passo ao mérito. A materialidade/existência dos delitos narrados na peça acusatória restou comprovada por intermédio do Auto de Apreensão e Laudo Toxicológico (fls. 09 e 48). Com relação à autoria e responsabilidade penal do acusado, é necessário o estudo das provas carreadas aos autos, cotejando-as com os fatos descritos na denúncia. Na esp
40 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fab.:2002 Prop.: Derli Silva De Claudio / Lote: 225 Placa: HIW9433 Chassi: 9C6KE093080036644 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125E Ano Fab.:2008 Prop.: Leandro De Souza Lima / Lote: 226 Placa: HEE9255 Chassi: 9C6KE1440A0013507 Marca/Modelo: YAMAHA/ T115 CRYPTON K Ano Fab.:2010 Prop.: Maria De Fatima Marton De LimaBanco Yamaha Motor Do Brasil S.a. / Lote: 227 Placa: GRS4122 Chassi: 9C2MD270TTR000672 Marca/Modelo: HO