Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 69.686 - no uso de suas atribuições, e conforme deliberação do Órgão Especial do Conselho Superior da PCMG, em sua reunião realizada em 04 de Abril de 2017, remove “ex officio” nos termos do artigo 52, inciso IV da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Dr. Milton Jeronimo Paulo, MASP 298.478-9, Delegado Geral de Pol�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 205 Wanderson Carvalho De Oliveira 206 Luiz Gustavo Soares Belem 207 Andre Luiz Soares Da Costa Junior 208 Leticia Magalhaes Duarte 209 Welliton De Freitas Ribas 210 Bruno Viana Campos 211 Daniel Camargo Dos Santos 212 Aline Lopes Pereira 213 Gabriel Goncalves Oliveira 214 Gabriela Carla Barbosa Fernandes 215 Luiz Eduardo Guiseline 216 Rodrigo Leal Rodrigues Rezende 217 Everton Ribeiro Da Silva 218 Lidiane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Secretaria de Estado de Governo Expediente CONCEDE LICENÇA À GESTANTE,nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, de que trata a Lei nº 18879, de 27/5/2010 à servidora ANA GUEDES FONSECA, MASP 1338457-3, a partir de 28/12/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATOS DO SENHOR D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Licença Maternidade Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, às servidoras: Masp Nome A Partir de 1.174.149-3 Marilaine de Fátima Castelari 20/09/2022 1.256.021-5 Ana Cláudia Amorim Andrade 01/10/2022 1.480.195-5 Rayanne dos Santos Cordeiro 26/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo 121322-2 , 2º SARGENTO PM QPPM LUCIANO JOSE DA SILVA , do 60 BPM , a partir de 13/12/2021 , e sua transferência a partir de 14/12/2021 ; 121868-4 , 2º SARGENTO PM QPPM CLEITON PIRES ANGELO , do 54 BPM , a partir de 30/11/2021 , e sua transferência a partir de 01/12/2021 ; 121877-5 , 2º SARGENTO PM QPPM EURIPEDES MENDONCA DOS SANTOS , do 54 BPM , a partir de 19/12/2021 , e sua transferência a partir de 20/12/2021 ; 123864-1 , 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG; Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão Examinadora da Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de Conselheiro Lafaiete/MG, contida no ofício nº. 115/CIRETRAN/2ªDRPC/13ºDPC de 05.08.2015. Reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente O comandante da Academia de Polícia Militar designa, por motivos curriculares, nos termos dos artigos 1º, 2º e 7º da Lei nº 20.010, de 05/01/2012 c/c o § 3º do artigo 2º do Decreto nº 42.672 de 17 jun02, artigo 197 da resolução nº 4.210 de 24 abril 2012, o seguinte professor: Robson Renê de Albuquerque, 40 te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Processo Administrativo n° 055/2016 O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal. Deste modo, deve o servidor F.O.Q., MASP 1.174.312-7 restituir ao erário as verbas apuradas no presente processo admin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Licença Paternidade Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Masp Nome A Partir De 1.496.879-6 Camila Aguiar Cavalcante Diniz 10/12/2021 1.257.151-9 Erick Mateus Onofri Silva 04/01/2022 1.061.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Suplente - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil, MASP 906.631-7. Nº Data da Objeto Processo Sessão Contratação de fornecedor de combustível automotivo (Gasolina comum) para abas21/08/2015 206/2015 tecer as viaturas alocadas na(s) Unidade(s) às 09:30hs Policial(is) do Município de Arcos/MG. Pregoeiro - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil, MASP 906.631-7; Suplente