12 Conclusão de Pesquisa isabella gaudêncio mendes nunes - em: 18/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
16 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença Maternidade Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, às servidoras: MASP 1.480.257-3, Thalita Dayana Moreira de Oliveira, a partir de 13 de outubro de 2019 MASP 1.375.828-9, Paloma Jéssica Brandão Bastos Rocha, a p
sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse particular por 2 (dois) anos à servidora MARLENE DA SILVA CRISTIANO NASCENTE LEMOS, MASP 972971-6, TDE II E - ADM.1, lotada na Secretaria de Estado de Educação. usando da competência d
16 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença Maternidade Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, às servidoras: MASP 1.480.257-3, Thalita Dayana Moreira de Oliveira, a partir de 13 de outubro de 2019 MASP 1.375.828-9, Paloma Jéssica Brandão Bastos Rocha, a p
sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse particular por 2 (dois) anos à servidora MARLENE DA SILVA CRISTIANO NASCENTE LEMOS, MASP 972971-6, TDE II E - ADM.1, lotada na Secretaria de Estado de Educação. usando da competência d
4 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo MASP 1.331.173-3, Cyro Outeiro Pinto Moreira, a partir 08 de janeiro de 2020 MASP 349.258-4, Jose Geraldo Pinheiro, a partir de 04 de janeiro de 2020 MASP 1412362-4, Vitor Alves Daura, a partir de 23 de janeiro de 2020. LICENÇA MATERNIDADE Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n�
4 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo MASP 1.331.173-3, Cyro Outeiro Pinto Moreira, a partir 08 de janeiro de 2020 MASP 349.258-4, Jose Geraldo Pinheiro, a partir de 04 de janeiro de 2020 MASP 1412362-4, Vitor Alves Daura, a partir de 23 de janeiro de 2020. LICENÇA MATERNIDADE Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, N. 387/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, I, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa os Defensores P�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp.1.256.806-9, Adilson Geraldo de Carvalho, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses. Masp.1.256.807-7, Ivan Potyguara Braga, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses. Masp.1.256.810-1, Breno Borges de Sousa, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses. Masp.1.256.812-7, Jader de Souza Reis, mais 03 (tr