Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2878, DE 15 DE JANEIRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2138/2012, de concessão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 298/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Símbolo Cargo Vinculado ao Cargo do qual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9147, DE 11 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre providências de posicionamento com opção da carga horária, nos termos da Lei nº. 15.462 de 13 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº. 19.973 de 27 de dezembro de 2011, regulamentadas pelo Decreto 45.926 de 12 de março de 2012, alterado pelo Decreto 46.372 de 13 de dezembro de 2013, dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ivanda Marques Oliveira – PEB – 1 - Varzelandia - 4 - 26/11/2013 A 29/11/2013 - 158.I, 11202140 Antonia Marcia Costa Macedo – PEB – 1 - Ibiracatu - 2 - 18/11/2013 A 19/11/2013 - 158.I, 11207669 Felisbina Ferreira da Silva – PEB – 1 - Varzelandia - 5 - 02/12/2013 A 06/12/2013 - 158.I, 11242708 Janusia Rocha Pimenta – PEB – 1 - Juvenilia - 5 02/12/2013 A 06/12/2013 - 158.I, 11242708 Janusia Rocha Pimenta – PEB – 2 - Juvenilia - 5 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Simone Oliveira e Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 17/06/2014 A 16/07/2014 - 158.I, 04437851 Rita Simone Oliveira e Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 17/06/2014 A 16/07/2014 - 158.I, 05960521 Jaqueline Oliveira Silva – PEB – 1 - Botumirim - 2 - 21/05/2014 A 22/05/2014 - 158.I, 10016418 Maria Rita Mendes Raposo de Matos – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 30 - 18/06/2014 A 17/07/2014 - 158.I, 10600716 Silvana de Jesus Fiuza –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Botumirim - 25 - 13/05/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 10516706 Carmem Rodrigues Brammonschensken – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 14/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 10635407 Silvia Miranda Soares Meireles – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 4 - 03/09/2013 A 06/09/2013 - 158.I, 10635407 Silvia Miranda Soares Meireles – EEB – 2 - Sao Joao do Paraiso - 4 - 03/09/2013 A 06/09/2013 - 158.I, 10647196 Maria das Dores Santos Oliveira – ASB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10732824 Claudia Ribeiro da Silva e Silva – AUSS – 1 - Joao Monlevade - 5 - 20/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03450723 Claudia Nara de Oliveira Onilis – PEB – 2 - Bara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 0 - Antonio Carlos - 1 - 23/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 11111374 Jose Luiz Linardi Gomes – PEB – 1 - Barbacena - 60 - 25/05/2014 A 23/07/2014 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03017209 Elza de Fatima Gomes – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 23/05/2014 A 21/07/2014 158.I, 03469418 Cleusa Maria Campos – PEB – 1 - Rio Espera - 60 - 24/05/2014 A 22/07/2014 - 158.I, 03548906 Istael Oliveira Campos Dutra – PEB – 1 - Consel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 30ª SRE - Pirapora, 09603515 Lindalva Ferreira Rodrigues – PEB – 1 - Varzea da Palma - 5 - 28/07/2014 A 01/08/2014 - , 09603515 Lindalva Ferreira Rodrigues – PEB – 2 - Varzea da Palma - 5 - 28/07/2014 A 01/08/2014 - , 09633363 Carlos Costa Xavier – ASB – 1 - Varzea da Palma - 13 - 02/08/2014 A 14/08/2014 - , 09633363 Carlos Costa Xavier – ASB – 1 - Varzea da Palma - 2 - 31/07/2014 A 01/08/2014 - , 09703448 Adriana Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 04/12/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Eleusa D’arc Magalhães, MASP 911.915-7, CPF 338.446.906-20, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO