Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 354/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: SRE Município ALMENARA CARANGOLA CONSELHE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2022 ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 incorreção no número de dias, onde se lê: proporcional a 9.031 dias de exercício, leia-se: proporcional a 9.030 dias de exercício; Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 551.992-1, Maria da Consolação Coelho, ASB1H, admissão 01, ato nº 12/2015 publicado em 26/11/2015, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 9.289 dias de exercício, leia-se: proporcion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA 557715 / 0 CLEIDILENE ALVES DE ARAUJO GONCALVES 04 PEB JOANÉSIA SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 102/2018 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio de Magistério, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 323361-6, Márcio José da Cunha, PEB I N, Nº de Admissão 2, Ato nº 14/2001, publicado em 26/04/2001, por acerto funcional, onde se lê: 3º quinquênio de Magistério, a contar de 24/01/01, leia-se: 2º quinquênio de Magistério, a contar de 28/05/2000; MaSP: 323361-6, Már

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo 216h/a; EE Selim José de Salles, MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício de Oliveira Rodrigues a partir da data de publicação referente ao PEB2C, 1º cargo á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral correspondente á carga horária de 108+1h/a. ANULAÇÃO – ATO Nº 156/14 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga, EE Engenhei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo PARECER Nº 78/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0072285/2021-24 Examina pedido de Equivalência dos Estudos realizados no exterior por JOSÉ MIGUEL SILVA OCANTO. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro, os estudos realizados por José Miguel Silva Ocanto na Unidade Educativa Colégio Nuestra Señora del R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2022 LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: Ipatinga, na EE Selim José de Salles, MaSP 1428511-8, Ilda Fernandes de Almeida Godoy, EEB1A, admissão 01, a contar de 14/09/2022, por retorno antecipado de LIP. 05 1698148 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 1398/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBÁ UBA 0660999-4 VALDENIA RUFATO GOMIDES DUTRA EEB 3 UBÁ UBÁ UBERABA VARGINHA UBA UBA ITURAMA VARGINHA 1261678-5 1276588-9 1380282-2 1108345-8 ALINE APARECIDA GOMES MOREIRA NARA DA SILVA COELHO MIRIENE STEFANI HENRIQUE LEAL FRANCISCO RAGNER GUIMARAES PEB PEB PEB PEB 3 4 3 1 METROPOLITANA A BELO HORIZONTE 1330139-5 JULIANA ALVES ASSIS PEREIRA EEB 2 24 EE CARVALHO BRITO SABARA GUSTAVO HE