Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região CLAUDIO JOSE SANTOS DE OLIVEIRA RHONY YOSSEF FALCAO BEZERRA(OAB: 9726/AL) MICHEL ALMEIDA GALVÃO(OAB: 7510/AL) OSWALDO AUGUSTO SANTOS COSTA ANNE CAROLINE FIDELIS DE LIMA(OAB: 9262/AL) 779 do valor das custas processuais. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista interposto por ALAGOAS LOCACAO E INTERMEDIACOES DE VEICULO

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 165 Secretário de Audiência "Ante todo o exposto e o mais que dos autos consta, decide este Juízo CONHECER, porque tempestivos e, no mérito julgar Notificação Processo Nº RTOrd-0010823-14.2013.5.19.0005 AUTOR CLAUDIO JOSE SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO MICHEL ALMEIDA GALVAO(OAB: 7510/AL) ADVOGADO RHONY YOSSEF FALCAO BEZERRA(OAB: 9726/AL) RÉU ALAGOAS LOCACAO E INTERMEDIAC

Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 Processo Nº RTOrd-0010823-14.2013.5.19.0005 CLAUDIO JOSE SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO RHONY YOSSEF FALCAO BEZERRA(OAB: 9726/AL) ADVOGADO MICHEL ALMEIDA GALVAO(OAB: 7510/AL) RÉU OSWALDO AUGUSTO SANTOS COSTA RÉU ALAGOAS LOCACAO E INTERMEDIACOES DE VEICULOS LTDA - ME ADVOGADO RAPHAEL DOS SANTOS(OAB: 10844/AL) ADVOGADO ANNE CAROLINE FIDELIS DE LIMA(OAB: 9262/AL) 45 Téc. Jud

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 190 Advogado(s) do reclamado: THAMIRES ROCHA PEREIRA ATAIDE, MARIANA DOHERTY AYRES, GERALDO CAMPELO Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) DA FONSECA FILHO "Destinatário(s)", a fim de cumprir(em) os procedimentos NOTIFICAÇÃO PJe-JT determinados no despacho, cujo teor é o que segue: "1. Intimem-se as partes para que em 05 dias indiquem se há

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2292 Registre-se que a sentença proferida produz efeitos para impedir nova discussão acerca da matéria já julgada e transitada em julgado. Nesse sentido: APELAÇAO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. LITISPENDÊNCIA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. INTELIGÊNCIA DO ART. 267, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VERIFICAÇÃO DE QUE A DEMANDA É REPRODUÇÃO DE OUTR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2014 CIA CONFIGURADA. INSCRIÇÃO DEVIDA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. EXERCÍCIO REGULAR DIREITO PELO CREDOR. DESCABIMENTO DA INDENIZAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CARACTERIZADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. MAJORAÇÃO HONORÁRIOS EM 05%(CINCO POR CENTO). SUSPENSA EXIGIBILIDADE, ANTE A GRATUIDADE DEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU. (TJ-BA, APELAÇÃO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2014 CIA CONFIGURADA. INSCRIÇÃO DEVIDA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. EXERCÍCIO REGULAR DIREITO PELO CREDOR. DESCABIMENTO DA INDENIZAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CARACTERIZADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. MAJORAÇÃO HONORÁRIOS EM 05%(CINCO POR CENTO). SUSPENSA EXIGIBILIDADE, ANTE A GRATUIDADE DEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU. (TJ-BA, APELAÇÃO

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 157 13° salário proporcional de 2013; magistrada. d) FGTS + 40%;e) multa do art. 477 da CLT;f) indenização por Custas processuais, pela reclamada, de R$746,49, calculadas danos morais no valor de R$20.000,00. sobre R$37.324,41, valor do crédito do reclamante, sendo o total da condenação de R$38.153,21, na conformidade da planilha em anexo. Condeno ainda a reclamada

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 154 PROCESSO: 0010823-14.2013.5.19.0005 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO: 0010823-14.2013.5.19.0005 AUTOR: CLAUDIO JOSE SANTOS DE OLIVEIRA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RÉU: ALAGOAS LOCACAO E INTERMEDIACOES DE VEICULOS AUTOR: CLAUDIO JOSE SANTOS DE OLIVEIRA LTDA - ME e outros RÉU: ALAGOAS LOCACAO E INTERMEDIACOES DE VEICULOS Advogado

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 100 Notificação Processo Nº RTOrd-0001708-61.2016.5.19.0005 AUTOR JORGIVAL ALVES DA SILVA ADVOGADO ALEXANDRE VALENCA FRANCA(OAB: 4102/AL) RÉU SUPERMERCADO NOVA OPCAO LTDA Intimado(s)/Citado(s): Deverá o(a) advogado(a) comunicar a data e o horário acima especificados da audiência ao(à) reclamante. MACEIO, 3 de Fevereiro de 2017. DANIELLE SANTA RITA CANUTO - JORGIVA