Poder Executivo ● 18/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 25.01.2017 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA 803) Recife, 18 de janeiro de 2017 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva RELATOR JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA. SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO 01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº0052/2016(11) AUTO DE

Diário Oficial ● 30/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.271 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2023 - Considerando Portaria de Consolidação nº 6, que consolidação as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. - Considerando o Regimento Interno da CIB (Resolução CIB nº 152, de 13 de setembro de 2018), em seu artigo 25, Parágrafo Único, letra “a”, que define que a Comissão Intergestores Bipartite – CIB poderá a

Poder Executivo ● 30/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado o Bimestre Ano XCIII • NÀ 222 - 37 Limites Constitucionais Anuais Até % Aplicado até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos na MDE 3.640.634,4 25% Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 1.194.732,1 60% 25,76% 72

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo ARQUIVAMENTO Notifica os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015: Autuado Milton José Teixeira Jair Tamich Jn Resort Ltda. MS Transportes e Mineradora Ltda. Viveiro Esteio Produção de Mudas Ltda. – ME Processo

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, quinta-feira 28 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.762 consequência, a parte adversa deve suportar os ônus sucumbenciais integralmente, nos termos do art. 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil. III - DISPOSITIVO Por tudo quanto exposto, conheço da apelação e provejo parcialmente a pretensão recursal, somente para, mediante parcial reforma da sentença, atribuir à parte apelada o pagamento integral dos encargos sucumbenciais. Por conseguinte, condeno a re

Poder Executivo ● 02/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 224 - 29 DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES SAÐDE QUINQUÊNIO CONCESSÃO AUTOMÁTICA Secretário: José Iran Costa Júnior MATRÍCULA 231.230-1 Em,01/12/2016 NOME JOSÉ LUCIANO DE MELO QUINQUÊNIO 1º INÍCIO 30/05/98 MÔNICA MARIA MOURY FERNANDES DOS SANTOS Gerente de Administração de Pessoas em Exercício COMISSÃO INTERGESTO

Poder Executivo ● 12/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5030, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018. Aprova ad referendum Habilitação de leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional,Unidade de Cuidados Internediários Neonatal Canguru e Unidade de Terapia Intenssiva Neonatal do Hospital da Mulher do Recife Dra Merces Pontes Cunha, Estado de Pernambuco Ano XCV • NÀ 169 - 11 RESOLVEM: Art.1º- Aprovar a Habilitação de 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.588, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Aprova os critérios para rateio do Bônus de Desempenho proveniente do saldo remanescente entre os municípios sedes dos Serviços de Assistência Odontológica com uso de anestesia geral ou sedação em ambiente hospitalar, referente ao exercício de 2017. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições

Poder Executivo ● 24/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 95 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO PE INTEGRADO Nº 0007.2018.CPL.PE.0003. SEMAS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003.SEMAS. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço especializada em produção, gravação, edição e ¿nalização de vídeo e prensagem de 80 (oitenta) cópias de DVD em embalagem plástica, pessoa jurídica, para produção de material de divulgação envolvendo registros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo 10 11 CIRA Noroeste CIRA Norte 12 13 CIRA Sudeste 14 15 60 03/05/2018 306 09/03/2018 311 11/05/2018 425 05/04/2018 1 11/05/2018 2 11/05/2018 213 06/04/2018 CIRA Sul 16 17 CIRA Triângulo do Sul 222 09/05/2018 18 CIR Almenara 20 02/05/2018 19 CIR Araçuaí 311 09/03/2018 20 428 03/05/2018 21 429 03/05/2018 22 430 03/05/2018 431 03/05/2018 24 432 03/05/2018 25 433 03/05/2018 348-A 23/03/2