Caderno 1 - Administrativo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Geraldo Francisco Pinheiro Franco www.dje.tjsp.jus.br Ano XIV • Edição 3334 • São Paulo, quinta-feira, 5 de agosto de 2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SPr - Secretaria da Presidência PORTARIA Nº 9.983/2021 Institui Grupo de Trabalho CNJ/TJSP para identificar, catalogar e detalhar as funcionalidades que o Tribunal entende ausentes no sistema PJe. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, considerando 96.2021.2.00.0000, pelo C. Conselho Nacional

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região admissibilidade. 12703 ou seja, pertencente à estrutura do Governo do Estado de São Paulo. Isso quer dizer que não há vínculo nenhum com o ente público, ora recorrente. Requer o provimento do presente recurso para que seja declarada a ilegitimidade passiva da União Federal, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Neste sentido, acolho integralmente o parecer do Ministér

Administrativo ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2584/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO Desembargador Presidente e Corregedor Rua Pietrângelo de Biase, 33, Centro, Vitória/ES CEP: 29010922 Telefone(s) : (27) 3321-2400 JOSÉ LUIZ SERAFINI Desembargador Vice-Presi

Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 2 regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XIII, do artigo 42 do Regimento Interno deste E. Tribunal; CONSIDERANDO a obrigatoriedade de realização do inventário físico anual dos bens de consumo deste Tribunal, procedimento necessário ao encerramento do exercício; RESOLVE: Instituir a Comissão de servidores que efetuará o inventário físico dos bens de consumo d

Seção III ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1603 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014 391024-06.2011.8.09.0105 858 ACAO PREVIDENCIARIA DORACY INACIA DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS 29127A GO - MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE 109334 SP - ODAIR DONIZETE RIBEIRO 86374 SP - CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO DESPACHO : PROTO COLO N.º 201103910242 DESPACHO EM QUE

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3576/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho requisitos de conhecimento do recurso de revista, nos termos do art. 896, alíneas e §§, da CLT, para o fim de efetivar os princípios constitucionais processuais que regem a razoável duração do processo. Assegura-se ao julgador a adoção desse filtro quando efetivamente o tema recursal não detiver transcendência em razão do valor econômico da causa, da ausência de debate acerca

Caderno único ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 16 de julho de 2010 Nº 19636-6/06 - Declaratoria - A: ALDORA FERREIRA GOMES DE FARIA. Adv(s).: DF016123 - Erico Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF020432 - Ivan Machado Barbosa, Proc(s).: PR-FABIO CAPELL FARIAS SILVA. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III, do C.P.C.Arcará a autora com as custas processuais e honorários advocatícios em favor do réu, que arbitro em R$ 300,00 (

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12707 os embargos de declaração opostos pela ré (id. 8dcfd3e). Inconformada, a União apresenta RECURSO ORDINÁRIO(id. MÉRITO a99886c), objetivando a reforma do julgado com relação à responsabilidade subsidiária. Não foram ofertadas contrarrazões. Recorrente dispensado do recolhimento de custas, nos termos do art. 790-A, I, da CLT. Parecer do Ministério Público

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo MASP 13900287 LEDA BARBARA FERRAO, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de16/04/2020. MASP 13901152 ROSEANE APARECIDA SILVA, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de16/04/2020. MASP 13901376 FABIO HENRIQUE LEITE ALEXANDRE, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de16/04/2020. MASP 13901434 GLEICIANO ALVES LEITE, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo MASP 13900287 LEDA BARBARA FERRAO, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de16/04/2020. MASP 13901152 ROSEANE APARECIDA SILVA, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de16/04/2020. MASP 13901376 FABIO HENRIQUE LEITE ALEXANDRE, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de16/04/2020. MASP 13901434 GLEICIANO ALVES LEITE, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercíci