CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6693 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus1vfazpub@tjba.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8007248-81.2019.8.05.0103 AUTOR: CARLOS DE SOUZA BACELAR CURADOR: MARIA DE FATIMA SANTOS BACELAR RÉU: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016,

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1481 ADVOGADO JOSÉ CARLOS DA SILVA(OAB: 5077/BA) CARLOS HENRIQUE LUZ(OAB: 15005/BA) CENTRO DE ASSISTENCIA INTEGRAL AO PACIENTE RENAL LTDA independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram ADVOGADO convidadas, sob pena de preclusão. RECLAMADO Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 1170 belecimento do paciente. Eventualcláusula contratual contrária a dispositivo de lei deve ser tida como não escrita, por abusiva e ilegal. Incidência dos arts. 10 e 12 da Lei nº 9.656/98. Recurso Conhecido e Provido, para determinar ao Agravado que autorize a realização do tratamento de hemodiálise, conforme prescrito no laudo médico de fl. 25, no Centro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 1167 ção de excepcionais inconvenientes enfrentados pela recorrente por ocasião ou em razão da negativa do exame. Precedentes desta Turma Recursal. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (TJ-RS – Recurso Cível: 71005204813 RS, Relator: Fabiana Zilles, Data de Julgamento: 26/05/2015, Primeira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia

Diário Oficial ● 05/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.104 OBJETIVO: REALIZAR ACOMPANHAMENTO DA OBRA DO HOSPITAL REGIONAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, COM FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/22, SENDO SOLICITADO PELOS REPRESENTANTES DA VALE. E AINDA VERIFICAR O SISTEMA DE ÁGUA E DE ESGOTO DO HOSPITAL REGIONAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS PORTARIA N° 3880 de 02 de Agosto de 2022 NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 1.

Diário Oficial ● 09/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 35.109 PORTARIA N° 4154 de 17 de Agosto de 2022 NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 1.305,59 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: CAPANEMA, DESTINO: MARABÁ PERÍODO: DE 05/09/2022 A 10/09/2022 MATRÍCULA / NOME / CPF 0505018 / FRANCISCO DAS CHAGAS MOURÃO GALVÃO / 181.093.062-68 OBJETIVO: REALIZAR PESQUISA MALACOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ (CAPTURA DE MOLUSCO TRANSMISSOR DA ESQUISTOSSOMOSE) E APOIO TÉCNICO NA CAPACITAÇÃO SOBRE AS DIRETRIZES DO

Diário Oficial ● 19/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 35.051 MATRÍCULA / NOME / CPF 541844833 / ANDRE FERREIRA GOMES / 431.532.912-68 OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR O LEVANTAMENTO E INVENTÁRIO NO HOSPITAL GERAL NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS PORTARIA N° 2254 de 04 de Junho de 2022 NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 83,53 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHAL PERÍODO: DE

Diário Oficial ● 21/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2022 MATRÍCULA / NOME / CPF 55586821/1 / DERIVALDO DA COSTA DE SOUZA / 425.683.902-04 541887662 / JAIR ALEX MACHADO GOMES / 452.128.562-72 84883 / MANOEL MARCAL PEREIRA / 049.145.892-49 OBJETIVO: CONDUZIR EQUIPE QUE IRÁ PARTICIPAR DA AÇÃO DE SAÚDE ITINERENTE NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA. SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS PORTARIA N° 4443 de 03 de Setembro de 2022 NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VAL

Diário Oficial ● 20/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.225 PORTARIA N° 5345 de 07 de Novembro de 2022 NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 1.068,21 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: BELÉM, DESTINO: TOME-ACU PERÍODO: DE 05/12/2022 A 09/12/2022 MATRÍCULA / NOME / CPF 57189732 / ALAN DOS SANTOS REIS / 725.522.042-87 572025261 / FABRICIO EDUARDO RODRIGUES DUARTE / 647.045.722-34 OBJETIVO: REALIZAR ENCONTRO DE TRABALHADORES DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO PARA ARTICULAR O CUIDADO INTEGRAL DAS PESSOAS PRIV

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 O CONSELHO DELIBERATIVO DO PRÓ-SAUDE, no uso de suas atribuições legais, em observância aos arts. 11, 12 e 52 do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - PRÓ-SAÚDE e tendo em vista a decisão contida no PA 04.354/2016, tomada na sessão ordinária de 30 de novembro de 2016 , RESOLVE: CAPÍTULO I DAS MODALIDADES DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR Art. 1º O Programa