Publicações Judiciais I ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL IPHAN SP186872 RODRIGO PEREIRA CHECA RENATO DE ALMEIDA WHITAKER SP033146 MARCOS GOSCOMB Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE MINAS GERAIS JUIZO FEDERAL DA 20 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 2004.61.00.000602-1 20 Vr SAO PAULO/SP

Publicações Judiciais II ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV AGRDO ORIGEM : : : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ENOEDSON DA SILVA PARREIRA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AISP 205331 0020479-53.2004.4.03.0000(200461000006021) 2004.03.00.020479-4 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : AGRTE : ADV AGRDO ADV PARTE R ADV : : : : : PARTE R : ADV ORIGEM : : DES.FED. ALDA BASTO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE MIN

Publicações Judiciais II ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV AGRDO ORIGEM : : : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ENOEDSON DA SILVA PARREIRA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AISP 205331 0020479-53.2004.4.03.0000(200461000006021) 2004.03.00.020479-4 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : AGRTE : ADV AGRDO ADV PARTE R ADV : : : : : PARTE R : ADV ORIGEM : : DES.FED. ALDA BASTO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE MIN

Publicações Judiciais I ● 18/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021145-49.2007.4.03.0000/SP 2007.03.00.021145-3/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : Desembargadora Federal ALDA BASTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL : INSTITUTO IPHAN : SP186872 RODRIGO PEREIRA CHECA : RENATO DE ALMEIDA WHITAKER : SP033146 MARCOS GOSCOMB : Uniao Federal : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO : INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE MINAS GERAIS : JUIZO FEDER

Publicações Judiciais I ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 21 de setembro de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020479-53.2004.4.03.0000/SP 2004.03.00.020479-4/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE : MINAS GERAIS : FRANCISCA ESTER BOSON SANTOS : RENATO DE ALMEIDA WHITAKER : MARCOS GOSCOMB : Uniao Federal : TÉRCIO ISSAMI TOKANO : INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO

Publicações Judiciais I ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 21 de setembro de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020479-53.2004.4.03.0000/SP 2004.03.00.020479-4/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE : MINAS GERAIS : FRANCISCA ESTER BOSON SANTOS : RENATO DE ALMEIDA WHITAKER : MARCOS GOSCOMB : Uniao Federal : TÉRCIO ISSAMI TOKANO : INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO

Publicações Judiciais I ● 18/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : Desembargadora Federal ALDA BASTO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL : IPHAN : SP186872 RODRIGO PEREIRA CHECA : RENATO DE ALMEIDA WHITAKER : SP033146 MARCOS GOSCOMB : Uniao Federal : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE : INSTITUTO MINAS GERAIS : JUIZO FEDERAL DA 20 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 2004.61.00.000602-1 20 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO

Publicações Judiciais II ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto da Relatora. EM MESA AI-SP 447757 0022918-90.2011.4.03.0000(0507177611993403 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA AGRTE ADV AGRDO ADV PARTE R ORIGEM : : : : : : : DES.FED. ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA ERETE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA massa falida ANDREA DALLA DEA NASCIMENTO RICARDO CARDOSO MANCUSO BROTTO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISC

Publicações Judiciais II ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto da Relatora. EM MESA AI-SP 447757 0022918-90.2011.4.03.0000(0507177611993403 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA AGRTE ADV AGRDO ADV PARTE R ORIGEM : : : : : : : DES.FED. ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA ERETE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA massa falida ANDREA DALLA DEA NASCIMENTO RICARDO CARDOSO MANCUSO BROTTO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISC

Publicações Judiciais I ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020479-53.2004.4.03.0000/SP 2004.03.00.020479-4/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE : MINAS GERAIS : FRANCISCA ESTER BOSON SANTOS : RENATO DE ALMEIDA WHITAKER : MARCOS GOSCOMB : Uniao Federal : TÉRCIO ISSAMI TOKANO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL : INSTITUTO IPHAN : REYNALDO FRANCISCO MORA : JUIZO FEDERAL DA 20 VARA