10.004 Conclusão de Pesquisa inferior ao valor - em: 06/06/2025
Ficha 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1763 de rejeição destes embargos. Intime-se. São Paulo, 07 de agosto de 2018. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 1000705-12.2018.8.26.0014 (apensado ao processo 0204524-97.2012.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Fox Com
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1764 desacordo (artigo 4º, parágrafo 1º da Lei 11.608, de 29.12.2003), emende o embargante a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de rejeição destes embargos. Intime-se. São Paulo, 10 de agosto de 2018. - ADV: PEDRO COLAROSSI JACOB (OAB 298561/ SP) Processo 1000723-33.2018.8.26.0014 (apensado ao processo 0254350-92.20
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 688 1043 E.F. 11.371.296-5 - FESP X LUIZ ANTONIO INFORMATICA LTDA ME - Adv(s): RAFAEL PORTILHO D. NETO, OAB/SP No. 260.615. E.F. 89.507.696-7 - FESP X PUBLITAS LUMINOSOS LTDA - Adv(s): JOSE RENA, OAB/SP No. 49.404 / REINALDO J. M. RENA, OAB/SP No. 122.658. E.F. 89.513.695-0 - FESP X SCHOOL CAFE LTDA - ME. - Adv(s): WERNER ARMSTRONG
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1055 seja inferior ao valor de alçada no mesmo período. - ADV: ALEX SANDRO DE LIMA (OAB 252174/SP) Processo 0068932-65.0100.8.26.0090 (583.90.0100.5331188) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lubeca S/A Emp e Adm - Recebo o recurso de fls. retro em seu regular efeito. Vista à parte contrária
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3951 MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - Ante o exposto, reconheço a inexistência do interesse de agir e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com fulcro na legislação mencionada. Incabível o recurso de ofício, já o valor
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3952 Processo 1001657-48.2018.8.26.0480 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - Ante o exposto, reconheço a inexistência do interesse de agir e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso VI, do
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3954 Incabível o recurso de ofício, já o valor da causa é inferior ao valor da alçada (art. 34 da Lei 6830/80). Oportunamente, arquivese, com as cautelas de estilo. - ADV: ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA (OAB 144578/SP) Processo 1001751-93.2018.8.26.0480 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territoria
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3954 Incabível o recurso de ofício, já o valor da causa é inferior ao valor da alçada (art. 34 da Lei 6830/80). Oportunamente, arquivese, com as cautelas de estilo. - ADV: ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA (OAB 144578/SP) Processo 1001751-93.2018.8.26.0480 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territoria
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3955 EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com fulcro na legislação mencionada. Incabível o recurso de ofício, já o valor da causa é inferior ao valor da alçada (art. 34 da Lei 6830/80). Oportunamente, arquive-se, com as cautel
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3667 PRESIDENTE BERNARDES - Ante o exposto, reconheço a inexistência do interesse de agir e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com fulcro na legislação mencionada. Incabível o recurso de ofício, já o valor da causa é i