Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 6 BUSTAS. ALTERNATIVAMENTE, APLICAR O -2- DO ART. 155 DO CP. DESCABIMENTO. SENTEN-A MANTIDA. DESPROVIMENTO. Comprovada a autoria e materialidade delitivas, consubstanciado no acervo probatrio existente bem como na confiss-o do pr-prio acusado, n-o h- que se falar em absolvi—o, devendo ser mantida a condena—o imposta, em todos os seus term

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Apelação Cível nº. 0087580-71.2012.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: KISSIA SUMAYA FEITOSA COUTINHO (ADV. ALINE DA SILVA RAMALHO, OAB/PB 15272) e Apelado: ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV. ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL, OAB/PB 11195 E ADV. FELIPE RIBEIRO COUTINHO G.DA SILVA, OAB/PB 11689