Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 8663734 3886553 2665297 3724788 09478058 10547347 8522484 06464705 8374399 6152029 11656899 10511483 10955508 10510394 11783974 11107281 3206315 10743409 5928916 3525409 11636370 10994077 13252325 09370990 3538782 5509518 7478779 2742773 3737632 10086569 12368809 9747403 12441093 10945343 10647691 3796984 8782997 10672244 3347325 3510633 3637204 5473020 7491749 11085594 10974475 3658275 5963491 2650273 3218

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 11525722 Juliana de Paula Lopes Siqueira Barbosa – PEB – 3 - Mutum - 5 - 08/05/2017 A 12/05/2017 - 158.I, 11591054 Maraiza Rodrigues Sanches – PEB – 3 - Reduto - 5 - 06/06/2017 A 10/06/2017 - 158.I, 11852548 Carla Cristina Rocha de Oliveira Carvalho – EEB – 3 - Mutum - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 11899531 Junior Fernandes – PEB – 3 - Santa Margarida - 5 - 29/05/2017 A 02/06/2017 158.I, 11909488 Maria Aparecida Goncal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ARLENE SANTOS SILVEIRA, MASP 0353349-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1102568, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Belo Horizonte, 9 de novembro de 2015. Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº110 DE 9 DE NOVEMBRO 2015. Desig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 3 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FJP Nº 9517, DE 06 DE MAIO DE 2016. Formaliza o reposicionamento de servidor da Fundação João Pinheiro, em carreiras do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS ENTRE JORNADAS; VIVIANE SOARES SIQUEIRA -Masp 1257755-7, EEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO(VIRGEM DA LAPA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: EUDILENE PATRICIA MAIA -Masp 0894027-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011. - SRE DE VARGINHA: KAROLINE DE OLIVEIRA PEREIRA -Masp 1440818-1, ATB/CONSELHEIRA TUTELAR (CORDISLÂNDIA - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. 02 993170 - 1 SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799591 Marcelo Vieira Morais – ASP – 2 - Uberlandia - 10 - 12/06/2018 A 21/06/2018 158.I, 11190550 Cleber Borges Cardoso – ASP – 3 - Uberlandia - 60 - 12/06/2018 A 10/08/2018 - 158.I, 12112272 Daniel dos Santos Neri – ASP – 3 - Uberlandia - 12 - 10/06/2018 A 21/06/2018 - 158.I, 12146346 Marcelo Ferreira Queiroz – ASEDS – 3 - Uberlandia - 3 - 11/06/2018 A 13/06/2018 - 158.I, 13473467 Luciano Fre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tamento e que fica vedado o pagamento de vencimentos ou qualquer outra despesa. §2º – A concessão do afastamento para estudo deverá ser publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, contendo o nome do servidor, MASP, tipo de afastamento e período do afastamento. §3º – Na hipótese do servidor estar em exercício em órgão diverso do de origem, deverá o titular do órgão de exercício analisar a solicitação de afastamento para es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02714939 Maria Inez Leoncio – PEB – 4 - Andradas - 21 - 29/05/2017 A 18/06/2017 - 158.I, 03891025 Jose Carlos da Costa – PEB – 1 - Botelhos - 15 - 28/05/2017 A 11/06/2017 - 158.I, 05573969 Renata Ayres Meloni – PEB – 1 - Andradas - 2 - 22/05/2017 A 23/05/2017 - 158.I, 05573969 Renata Ayres Meloni – PEB – 3 - Andradas - 2 - 22/05/2017 A 23/05/2017 - 158.I, 10624005 Reinaldo de Souza – PEB – 3 - Campestre - 15 - 29/05/2017 A 12/06/2