Publicações Judiciais I ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REPERCUSSÃO GERAL. RE N. 870.947. EXECUÇÃO EXTINTA. RECÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO INCABÍVEL (ARTIGO 1.040, I E II, DO CPC). - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sede de repercussão geral, consolidou o entendimento pela impossibilidade jurídica da utilização do índice de remuneração da caderneta de poupança (Taxa Referencial TR) como critério de atualização mon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2373 REQDA : F.N.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1003101-12.2017.8.26.0526 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Adriano Vieira Cecilio ADVOGADO : 211741/SP - Cleber Rodrigo Matiuzzi REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA PROCESSO :1003102-94.2017.8.26.0526 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Iara Soares Silva AD

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 1798 PROC: 0000123-94.2014.5.21.0002 - PARTE: FRANCISCA PROC: 0000124-96.2016.5.21.0006 - PARTE: SAFE LOCACAO GUILHERME DA SILVA - ADVOGADO: JUSSIEL FONSECA DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA - ADVOGADO: PAULA PROC: 0000124-48.2017.5.21.0043 - PARTE: OSIEL CABRAL DE PROC: 0000125-30.2015.5.21.0002 - PARTE: ERICA DANTAS DE SOUZA - ADVOGADO: INGRID DE LIMA RIBEIRO PAIVA - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 559 pelo prazo requerido (fl. 26). Decorrido, manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: RENATO MENDONCA DE FIGUEIREDO (OAB 178446/MG) Processo 1002928-85.2017.8.26.0526 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.M.S.Q. - P.M.S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2118 385 SP) Processo 1002533-64.2015.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rogério Vicente - Vistos.Por proêmio, esclareça o exequente se está desistindo da ação.Int. - ADV: EMILIA MARIA STEFFEN NOVELLI (OAB 69956/SP) Processo 1002817-38.2016.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 607 o disposto nos artigos 524, caput e incisos I a VII, do Código de Processo Civil. Nada Mais. - ADV: PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 259333/SP), MARIANA BARNABE (OAB 282183/SP) Processo 1005233-08.2018.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ivan de Almeida Diante do tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 493 para cobrança pela Fazenda Pública. Decorrido os prazos individualmente, certifiquem-se e voltem os autos conclusos. Expeçase desde já certidão de honorários em favor da defensora nomeada, pelos atos praticados. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: JOSIELE DE MIRANDA WUO LOURENÇO (OAB 344504/SP) SALTO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 5099 parágrafo único, do Código de Processo Civil: Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 455 DE SOUZA (OAB 305819/SP), DANILO ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 317762/SP), MARIO DOTTA JUNIOR (OAB 33887/ SP) Processo 1003663-84.2018.8.26.0526 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antônio Mariano de Paula - - Iraci Lima de Paula - vista ao requerente(s)/exequente(s) sobre a(s) pesquisa(s) retro acostada(s).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 614 a comprovação de renda deverá ocorrer mediante apresentação de cópia da CTPS, declaração de imposto de renda perante a Receita Federal, extratos de conta bancária e de cartões de crédito dos últimos três meses. A declaração de imposto de renda deverá ser apresentada em sua integralidade e não a