Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 00165 Processo: 0009766-33.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00166 Processo: 0009865-37.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 VOTO DA RELATORA. IMPEDIDOS OS DESEMBARGADORES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, deu por encerrada a presente sessão virtual, no dia 07 de junho de 2021, às 13h59min, da qual foi lavrada a presente Ata, que será aprovada na próxima sessã

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 NAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00318 Processo: 0000030-71.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGIAto Ordinatorio:

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 00040 Processo: 0006441-84.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. O. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00041 Processo: 0007013-40.2018.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: A. K.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de m

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 00043 Processo: 0000078-07.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAINFRATOR: GABRIEL MARQUES DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00044 Processo: 0000102-35.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTO