224 Conclusão de Pesquisa i. e. d. c. m. n. i. - em: 29/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4742 8000507-23.2019.8.05.0039 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Camaçari Reu: A. D. S. A. Autor: F. D. I. E. D. C. M. N. I. V. -. N. P. Advogado: Giza Helena Coelho (OAB:SP166349) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 7
Publicação: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4802 248 liminar (sem oitiva da parte contrária), antes do exercício do contraditório. Intime(m)-se o(a,s) agravado(a,s) para apresentar(em) contraminuta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, facultando-lhe(s) a juntada da documentação que entender(em) conveniente; Comunique-se ao juiz da causa para que o feito tenha normal prosseguimento,
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 256 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8068700-73.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: T. R. Advogado: Victor Canario Penelu (OAB:BA40473-A) Apelado: F. D. I. E. D. C. M. N. I. V. -. N. P. Advogado: Giza Helena Coelho (OA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 1796 Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende DESPACHO 8084901-43.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: A. L. S. Advogado: Victor Canario Penelu (OAB:BA40473-A) Apelado: F. D. I. E. D. C. M. N. I. V. -. N. P. Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873-A) Apelado: S. S. Advog
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1458 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8024472-79.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: PAULO ANTONIO OLIVEIRA ANDRADE e outros Advogado(s): AGRAVADO: LUZINEIDE PATRICIO DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): DESPACHO Foi certificado pela Secretar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 967 Advogado: Victor Canario Penelu (OAB:BA40473-A) Apelado: F. D. I. E. D. C. M. N. I. V. -. N. P. Advogado: Giza Helena Coelho (OAB:SP166349-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8068700-73.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cív
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 1/ Página 996 APELANTE: ANGELO MARIO DA SILVA RABELO Advogado(s): IVA MAGALI DA SILVA NETO (OAB:BA30801-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Certifique a Secretaria se houve cumprimento por parte do apelante da determinação judicial contida no despacho ID 21427092. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 28 de junho de 2022. MARIA DO R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2393 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ORLINS OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): JON NEI MOTA COSTA (OAB:BA26763), JOSENOR MOTA COSTA (OAB:BA56786) REU: ASSOCIACAO DAS CONCESSIONARIAS DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS URBANOS DE SALVADOR -INTEGRA Advogado(s): MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA registra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2133 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8046748-38.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: M. D. A. S. D. J. Advogado: Victor Canario Penelu (OAB:BA40473) Reu: F. D. I. E. D. C. M. N. I. V. -. N. P. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1030 SÚMULA 45 No reexame necessário, é defeso, ao Tribunal, agravar a condenação imposta à Fazenda Pública. Destarte, tendo em vista que a sentença que julga improcedente o pedido inicial não contraria o interesse público, não merece conhecimento a presente remessa necessária. Ante o exposto, com supedâneo no art. 932, inciso III, do CPC/2015, não conheço