Publicações Judiciais ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000494 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017476-50.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: HYUNDAI MERCHANT MARINE - HMM ADVOGADO: CRISTINA WADNER D ANTONIO (OAB SP164983) ADVOGADO: FERNANDA BOZA NEGRAO FELICIO (OAB SP345765) ADVOGADO: GISELLE DE OLIVEIRA DIAS (OAB SP326214) AGRAVANTE: MULTISEAS AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO: CRISTINA WADNER D ANTONIO (OAB SP164983) ADVOGADO: FERNANDA BOZA NEGRAO FELICIO (OAB SP345765) A

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

*** Total dos feitos_______________________: 000035 Sto. Andre, 30/11/2016 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE SANTOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/11/2016 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: BRUNO CEZAR DA CUNHA TEIXEIRA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0008558-98.2016.403.6104 PROT: 25/11/2016 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO

Publicações Judiciais ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: ADISH SUL - ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES HEINEKEN BRASIL DA REGIÃO SUL ADVOGADO: MARCELO BETTI VIANA DE CARVALHO (OAB SP341643) ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA (OAB SP154074) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000039 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5023132-85.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: HYUNDAI MERCHANT MARINE - HMM AGRAVANTE: MULTISEAS AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO: CRISTINA WADN

Publicações Judiciais ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001216 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018143-69.2016.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: LOJAS SALFER S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO MARTINS DE ANDRADE (OAB RJ108503) ADVOGADO: CAMILA AKEMI PONTES (OAB SP254628) ADVOGADO: BRUNO CAZARIM DA SILVA (OAB PR042489) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001217 APELAÇÃO CÍVEL

Publicações Judiciais ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: INSTITUTO DO RIM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS CIAPPINA DE CAMARGO (OAB PR075522) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000490 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007876-67.2018.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: INCASA S/A (AUTOR) ADVOGADO: FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000491 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: HYUNDAI MERCHANT MARINE - HMM ADV/PROC: SP265868 - RUBIANE SILVA NASCIMENTO IMPETRADO: INSPETOR DA ALFANDEGA NO PORTO DE SANTOS VARA : 4 PROCESSO : 0008562-38.2016.403.6104 PROT: 25/11/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: HYUNDAI MERCHANT MARINE - HMM ADV/PROC: SP265868 - RUBIANE SILVA NASCIMENTO IMPETRADO: INSPETOR DA ALFANDEGA NO PORTO DE SANTOS VARA : 2 PROCESSO : 0008564-08.2016.403.6104 PROT: 25/11/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 V

Publicações Judiciais ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH 0000537 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001988-06.2017.4.04.7120/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: MEGA PARK COMERCIO E DIVERSOES EMPRESARIAIS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: WALTER MACHADO VEPPO (OAB RS068807) ADVOGADO: GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS (OAB RS097458) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000538 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017474-80.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: HYUNDAI MER

Publicações Judiciais ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000661 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006539-58.2018.4.04.7002/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: LOCALIZA RENT A CAR S/A (AUTOR) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) 0000662 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012148-13.2018.4.04.7005/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: IGOR MATEUS JUSTINO DA CUNHA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO FALEIROS (OAB SP362803) ADVOGADO: DOU

Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: MARCELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA COSTA - SP276326-A, FERNANDA BOZA NEGRAO FELICIO - SP345765-A, CRISTINA WADNER D ANTONIO SP164983-A, GISELLE DE OLIVEIRA DIAS - SP326214-A Advogados do(a) APELANTE: MARCELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA COSTA - SP276326-A, FERNANDA BOZA NEGRAO FELICIO - SP345765-A, CRISTINA WADNER D ANTONIO SP164983-A, GISELLE DE OLIVEIRA DIAS - SP326214-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Apelação interposta po

Publicações Judiciais I ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE MÉRITO. EXTINÇÃO DA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO DO RECURSO ESPECIAL. 1. Conforme consignado na decisão agravada, a prolação de sentença de mérito, mediante cognição exauriente, enseja a superveniente perda de objeto do recurso interposto contra o acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento. 2. Eventual provimento do recurso especial, referente à decisão interlocutória, não poderia infirmar o