Caderno único ● 28/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de dezembro de 2009 Relator(a) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) LUCIANO VASCONCELLOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS FABIANO DOS SANTOS ALVES DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) APR-Apelação Criminal 2009 07 1 002659-0 Aleatória LUCIANO VASCONCELLOS Réu Preso HUGO LEONARDO GONZALLES LOPES PAULO VICTOR SABINO DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO M

Caderno único ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2008 01 1 115493-7 GENILSON JOAQUIM DOS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS QUARTA VARA CRIMINAL ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Num Processo 2008 01 1 125871-3 Réu Preso ERIVALDO PEREIRA DA SILVA MARCIO MOREIRA LEAL e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E

Caderno único ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de novembro de 2009 Revisor Des. GEORGE LOPES LEITE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2007 03 1 014761-4 Réu Preso ÍCARO RODRIGUES CEZAR DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA EDSON ALFREDO SMANIOTTO GEORGE LOPES LEITE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des.

Caderno único ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) ELDIO RIBEIRO DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2015 14 1 000064-3 Aleatória MARIO MACHADO ADAO SOARES DOS SANTOS MAURICIO CASADO ACCIOLY PEREIRA LEITE HÉLIO PEREIRA LEITE FILHO MIN

Caderno único ● 09/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2008 Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, quarta-feira, 9 de julho de 2008 Réu Preso GISLENE PINHEIRO SANDRA DE SANTIS BONIFÁCIO VIEIRA DE SOUZA JOSUÉ SOARES DOS SANTOS H

Caderno único ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2010 Brasília - DF, terça-feira, 2 de março de 2010 Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão CESAR AUGUSTO VALENTE DE CARVALHO ROSA e outro(s) PAULO CÉSAR DE SOUSA VIEIRA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES E CONTRAVENCOES PENAIS DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo 2008 03 1 004696-5 Réu Preso ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS FR

Caderno único ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de julho de 2014 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2009 08 1 002770-7 Aleatória SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA YURI CESAR CHERMAN - NPJ - UNICEUB e outro(s) - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Advogad

Caderno único ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de dezembro de 2009 Apelado(s) Origem Decisão MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS OITAVA VARA CRIMINAL DESPROVER. UNÂNIME Num Processo 2007 01 1 111073-0 Réu Preso EDSON ALFREDO SMANIOTTO MARIO MACHADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EDUARDO PINHEIRO MAIA NORBERTO SOARES NETO FERNANDO DE OLIVEIRA CARVALHO BRUNO DE JESUS DOS SANTOS COSTA, ROBSON LIMA MOTA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATI

Caderno único ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2013 Recurso Recorrente Advogados Recorrido Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2013 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. PAULO RICARDO SILVA DE ALMEIDA Dr.(a) JAIRO LOPES CORDEIRO OLIVEIRA E OUTROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido 2007 07 1 021519-6 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINA

Caderno único ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2012 Apelado(s) Origem Decisão MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JURI - BRASILIA - 20050110393173 - ACAO PENAL - IP´S: 33/005, 108/2007 E 137/2008 DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2005 09 1 004405-0 Réu Preso JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA SOUZA E AVILA J. A. S. DEFENSORIA PUBLICA M. P.