Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 MEDINA, VITOR SOUZA SAMPAIO PACIENTE: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA, RODRIGO JOSE SILVA PINTO AUTORIDADE: JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, no referido processo, o pedido liminar foi apreciado em Plantão Judicial, no dia 17 de março de 2018, pelo Desembargador CRUZ MACEDO, juntado no processo eletrônico sob ID 3620199, conforme dispositivo que se segue: (...

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, no referido processo, o pedido liminar foi apreciado em Plantão Judicial, no dia 17 de março de 2018, pelo Desembargador CRUZ MACEDO, juntado no processo eletrônico sob ID 3620199, conforme dispositivo que se segue: (...) "Com essas considerações, INDEFIRO a liminar de habeas corpus, sem prejuízo do reexame da matéria pelo Des

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 CARVALHO GABRIEL, HORTENSIA M. V. MEDINA, VITOR SOUZA SAMPAIO PACIENTE: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA, RODRIGO JOSE SILVA PINTO DECISÃO O presente habeas corpus foi distribuído no plantão judicial, ao e. Desembargador Cruz Macedo, que indeferiu o pedido liminar (ID 3620308). Compulsando os autos, não verifico a presença de fatos novos capazes de alterar o decisum. Assim, reitero a decisão proferida

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 DECISÃO N. 0002430-26.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: FERNANDA FERREIRA DE SOUZA BRASIL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FILLIPE LIMA CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HEDVANE FERREIRA DE SOUZA BRASIL. Adv(s).: DF34486 FILLIPE LIMA CARVALHO, DF49823 - FERNANDA FERREIRA COSTA CARVALHO. R: JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLIC

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, DF11305 - ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ, DF22956 - MARCELO TURBAY FREIRIA. A: ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCELO TURBAY FREIRIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LILIANE DE CARVALHO GABRIEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HORTENSIA M. V. MEDINA. A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3136 54 Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0603972-45.2017.8.04.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Manaus - Recorrente: W. M. F. - Recorrida: M. C. de L. D. - A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, Relatora dos autos de Recurso Em Sentido Estrito n.º 0603972-45.2017.8.04.0001, Manaus/AM, em que é Recorrente

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3134 62 Embargante Keyvin José Pereira de Lima, Advogado Dr. Francisco Guilherme de Carvalho Santos (OAB/PE n.º 48596), Embargado Karleno José Pereira, Advogado Dr. Brendo de Castro Martins (OAB/AM n.º 13009) usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem por meio deste, fi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3132 58 Relator. Secretaria da colenda 1.ª Câmara Criminal, em Manaus, 30 de junho de 2021. Mastewener Abreu Nery. Secretário - M33901. Advs: Pedro Luiz Bueno de Andrade (OAB: 174084/SP) - Caio Henrique Godoy da Costa (OAB: 385344/SP) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar Nº 0247086-36.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Manaus - Apelante: G.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3135 68 ADV/REP.: Diego de Paiva Vasconcelos (2013/RO), Márcio Melo Nogueira (2827/RO), Rocha Filho Nogueira e Vasconcelos Advogados (16/RO) e Rochilmer Mello da Rocha Filho (16/RO) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 0691420-51.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Apelante : Am

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 dias. Na data 23/03/2018, em novel decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Criminal de Brasília, a prisão temporária dos pacientes foi convertida em preventiva. Perceba-se, portanto, que não estão mais os pacientes segregados cautelarmente por força do mandado de prisão temporária. Assim, considerando que o ato atacado já não mais subsiste, uma vez que os pacientes agora se encontram presos a o