Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo ATO Nº 1709/2015 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção no grau do cargo. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUAL E GRAU SRE NOME MASP VIGÊNCIA ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU UBERABA ADAILTON LINO DE OLIVEIRA 1128668-9 1 PEB I A I B 03/01/2014 DA SILVA 442464-4 UBERABA ALEXSANDRA 1 PEB I A I B 03/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS JANAUBA MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLARO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE ITAJUBA: CARLOS AMARO DA COSTA NUNES -Masp 1240973-6, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO). - SRE DE JANAUBA: FARLANDEY ACACIO DOS SANTOS -Masp 1197397-1, PEB/PEB. - SRE DE JANUARIA: JOANA EVA BARBOSA DOS SANTOS -Masp 1001472-8, PEB/PEB. - SRE DE NOVA ERA: MARIA HELENA RIBEIRO -Masp 0250860-4, PEB(APOSENTADO)/ PEB. - SRE DE PARA DE MINAS: ERICA DIAS BERIGO -Masp 1319885-8, ATB(EXER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 695808-6, Elenice Caixeta de Oliveira, a partir de 6/2/2019, referente ao PEB III P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Deliberação Copam n.º 133, de 30 de dezembro de 2003, DELIBERA: Art. 1º A alínea “b” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam n.º 997, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: “I- .................................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 482/2015 Registra Opção Remuneratória nos termos do inciso II, parágrafo 3º, art 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:Poços de Caldas – Aposentada, MaSP 282451-4-3, Julieta Machado Coura e Silva, ANEI/1G, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo quinquênio, a partir de 06/02/92; 2º quinquênio, a partir de 03/02/97; 3º quinquênio, a partir de 03/02/02 e 4º quinquênio, a partir de 07/02/07. – Sacramento – EE. Dr. Afonso Pena Junior – Maria Andrea Brigagão Caldeira – MASP: 300.786-1 – PEB II I adm01 – por motivo de incorreção, atos publicados em 21/09/11; 11/12/04; 19/04/94; 01/05/99; 17/04/04 e 09/04/11 – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 01/11/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 20/2018 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Fronteira, E.E. Profa Maria do Carmo Pires Rosa, Cícera Josiana Barbosa de Abreu, MasP: 1.425.398-3, ATBIA adm.01, a partir de 03/10/18. – Uberaba, E.E. Profa Corina de Oliveira, Simone Cacciari de Lima, MasP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidor Diretora : Roseli da Costa Oliveira COMUNICAÇÃO : 1569/2018 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08877078 Dulcymar de Mello Goncalves Pimenta – PEB – 1 - Curvelo - 11 29/05/2018 A 08/06/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 31 de Julho de 2015 – 25 FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 37/2015 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso II , § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: - Araxá – EE. Luiza de Oliveira Faria – Lislei Maria Vargas Rita – MASP: 364.036-4 – PEB IIP adm01 – por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 03/08/15, por i