Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1060 1933 GIULIANO CESAR RIBEIRO OAB/SP 238091 136.01.2011.003950-6/000000-000 - nº ordem 437/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - ONDINA DOS SANTOS ALVES CRUZ X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 38 - V. Fls. 35/37: tendo a parte autora atendido ao qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 2423 pagamento das pensões (fls. 100/102) e requereram a extinção. Impõe-se, assim, a extinção. Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA esta ação de Execução de Alimentos, o que faço com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Fixo a verba honorária em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1835 ACIDENTE OU AUXÍLIO-SUPLEMENTAR PARA TRABALHADOR RURAL. IMPOSSIBILIDADE. Consoante orientação do Col. Supremo Tribunal Federal, é inviável a aplicação das disposições de leis previdenciárias a benefícios concedidos em momento anterior a sua vigência, impondo-se a observância, para a concessão das b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 1213 Juizado Especial Criminal Dr. RUBENS PETERSEN NETO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 136.01.2009.000307-7/000000-000 - Controle nº.: 000033/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SEIKO KOMESU - Fls.: 121 - V. Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público (fls. 120), suspendendo o feito pelo prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 70 0012417-68.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2011.013516-3; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Daniel Roberto de Souza; Paciente: Natan Ferreira de Albuquerque; Advogado: Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/SP); 0012419-38.2012.8.26.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1750 0009795-26.2012.8.26.0126 (126.01.2012.009795-9/000000-000) Nº Ordem: 001317/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. G. B. S. X P. S. D. S. - Certidão do Oficial de Justiça: ... “deixei de citar e intimar Paulo Sergio de Souza, porque no local a Sra. Lucineia informou que o requerido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 940 Jandira Rodrigues - Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) (Fls: 56) - Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP) (Fls: 56) - Advogada: Solange de Souza (OAB: 144068/SP) (Fls: 09) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0000972-21.2012.8.26.0140 - Apelação - Chavantes - Relator Neves Amorim - Revisor José Joaquim dos Santos Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1077 497 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 421.213 – NAFIS MARQUES DE OLIVEIRA – REMIÇÃO – Vista para a Defesa acerca da cota Ministerial de fl. 09 que opinou pelo deferimento de apenas 2/3 do período trabalhado, visto a prática de falta grave em 02/12/2008. Advs.: HOMERO SILLES - OAB/SP 68.842. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1170 1969 Processo nº.: 136.01.2009.004535-3/000000-000 - Controle nº.: 000423/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SILVIA HELENA AQUINO SANTOS e outro - Fls.: 155 - V. Tendo em vista o que solicitado pela Procuradoria do Estado (fls. 151), expeça-se ofício comunicando que foi realizado o pagamento que ensejou a expediç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1155 com observação. V. U. - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) (Fls: 520 e 536) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) (Fls: 520 e 536) - Advogada: Cintia Amâncio Rocha (OAB: 249216/SP) (Fls: 15) 0003157-60.2011.8.26.0045 - Apelação - Santa Isabel - Relator: Des.: Neves Amorim, Revisor: D