Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 61 NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Processo Nº ROT-0000543-50.2019.5.20.0003 RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE LUIS HENRIQUE CARLOS BARBOSA SANTOS ADVOGADO ANNIELLY SOUZA PRIMO(OAB: 8031/SE) RECORRIDO NOSSA SENHORA DA VITORIA TRANSPORTE LTDA ADVOGADO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO(OAB: 3616/SE) Relator Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Pr

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA 683 RELATÓRIO Relatora ARACAJU/SE, 16 de novembro de 2020. NOSSA SENHORA DA VITÓRIA TRANSPORTE LTDA. opõe AFONSO BARBOSA DE SOUZA Embargos de Declaração (ID. 3b0f2c5) em face do Acórdão proferido por este Regional (ID. fef3392). Intimado, o embargado não ofereceu resposta. Processo Nº ROT-0000543-50.2019.5.20.0003 Relator RIT

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 136 Notificação Processo Nº RTOrd-0000365-58.2017.5.13.0006 AUTOR MARCIO HENRIQUE CARLOS BARBOSA ADVOGADO JOSE ARNALDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 34618/PE) AUTOR JOSE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO JOSE ARNALDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 34618/PE) RÉU MUNICIPIO DE CAAPORA RÉU ENGEMAIS CONSTRUC?ES E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO Fábio Vinícius Maia Trigueiro(OAB: 16027/PB) TESTEMUNHA

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos |Ordinários para no 99 NOSSA SENHORA DA VITORIA TRANSPORTE LTDA PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO(OAB: 3616/SE) Intimado(s)/Citado(s): - NOSSA SENHORA DA VITORIA TRANSPORTE LTDA

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região probatórios constituídos durante a fase de instrução 328 Desembargador Federal do Trabalho processual. Conforme pontuou o juízo a quo, apesar de restar evidenciada a natureza ocupacional da doença do obreiro, este não usufruiu de benefício previdenciário e nem precisou se afastar do trabalho. Além disso, em audiência (id. 79c0f9b), o reclamante afirmou ter laborad

Judiciário ● 06/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3657/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO EDGAR CLEMENTINO DOS SANTOS NETO(OAB: 29900/PE) SANTICES COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA LILIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MODA E EXPORTACAO LTDA. MARCELLA GUEIROS LEITE RODRIGUES(OAB: 19006/PE) DONA SANTA COM REP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA RECLAMADO 70 Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 2697 INTIMAÇÃO Está pendente a oitiva das partes e a produção de prova Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b671a8b testemunhal. proferido nos autos. O autor informou que suas testemunhas que residem em Belo DESPACHO Horizonte e no Rio de Janeiro poderão participar pelo ZOOM e informou seus e-mails para remessa de link, na petição de id 1. Not

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 AUTOR MARCIO HENRIQUE CARLOS BARBOSA JOSE ARNALDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 34618/PE) JOSE SILVA DOS SANTOS JOSE ARNALDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 34618/PE) MUNICIPIO DE CAAPORA ENGEMAIS CONSTRUC?ES E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - JOSE SILVA DOS SANTOS - MARCIO HENRIQUE CARLOS BARBOSA 238 BARBOSA, JOSE SILVA DOS SANTOS RECLAMADO(A

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 163 II - FUNDAMENTAÇÃO: 1- Observe-se que ainda pende de análise o recurso ordinário de 1 - JUSTIÇA GRATUITA DO RECLAMANTE ID5827209. Considerando o que determina o §4º, do novo art. 790, da CLT, e 2- Notifique-se a reclamada para, no prazo de 10 dias, comprovar o considerando que é incontroverso nos autos que o autor é recolhimento das contribuições previden

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 681 Da análise dos autos é possível aferir que, em que pese, em um Ocupou a Presidência da SESSÃO VIRTUAL o Exmo. primeiro momento, após solicitação do Ente exequente, ter sido Desembargador JOSENILDO CARVALHO.Participaram, ainda, deferida a utilização de valores bloqueados nos presentes autos o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da