Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16022417093929400 CTPS 4863 CAMPO BELO, PRESIDENTE PRUDENTE - SP - CEP: 19060-460 CTPS 000030357364 NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) Registro Geral - RG - 16022417093545600 RG-CPF Carteira de 000030357350 Processo: 0010404-34.2016.5.15.0026 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DECLARAÇÃO DE Declaração de HIPOSSUF

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 em concurso público e aceitado trabalhar em Sandovalina, poderia ter se mudado para aquela cidade, diante da inexistência de transporte coletivo público de que pudesse se utilizar, em horários compatíveis com o início e o término de sua jornada. 3207 Processo Nº RTOrd-0010404-34.2016.5.15.0026 HELIO FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO LUCIANA PALMIERI DE SOUZA(OAB:

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO CUSTOS LEGIS VANESSA CRISTINA FREIRE(OAB: 392766/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): 10 Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Número do Processo: 0010404-34.2016.5.15.0026 - MUNICIPIO DE ANDRADINA - ROSELI DE ALMEIDA CELESTINO Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) RECORRENTE: HELIO FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA REC

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 15632 LAC Processo Nº ATOrd-0011012-90.2020.5.15.0026 AUTOR ONIVALDO QUIRINO ADVOGADO CHRISTIANE MARCHESI(OAB: 334314/SP) RÉU AUTO POSTO RODOTRUCK DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - ME ADVOGADO JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO(OAB: 248330/SP) RÉU PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA Visto. Intimado(s)/Citado(s): estágio do feito. - ONIVALDO QUIRINO DESPACHO O v. Acórdão que conden

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 RECORRENTE Convocado o Juiz Marcelo Magalhães Rufino para substituir a Desembargadora Luciane Storel da Silva que se encontra em ADVOGADO férias. RECORRIDO ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Intimado(s)/Citado(s): ciente. 22856 HELIO FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA LUCIANA PALMIERI DE SOUZA(OAB: 362949/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL DAN

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 832 REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / AJUDA/TÍQUETE ALIMENTAÇÃO. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, uma vez que a parte recorrente não indicou os trechos da decisão recorrida objeto da insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recu

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7856 Composição: Relatora Juíza do Trabalho Scynthia Maria Sisti Tristão Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho Acórdão Convocado o Juiz Marcelo Magalhães Rufino para substituir o Desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes que se encontra em férias. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Pro

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 22853 MARCELO MAGALHÃES RUFINO JUIZ RELATOR CONVOCADO Sessão realizada em 30 de janeiro de 2018. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita. Composição: Relator Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino Juiz do Trabalho Manoel Luiz Costa Penido Votos Revisores Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carra

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 9509 ADVOGADO FERNANDO CESAR LOPES GONCALES(OAB: 196459/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS(OAB: 3213/PI) JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) SAO PAULO/SP, 28 de outubro de 2021. GUSTAVO KIYOSHI FUJINOHARA RECLAMADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ADVOGADO Processo Nº ATOrd-1000995-83.2021.5.02.0711 RECLAMANTE GABRIELLI PERE

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 831 consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / (RR-855-24.2012.5.15.0031, 1ª Turma, DEJT-29/05/15, RR-409- LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA 13.2014.5.02.0031, 2ª Turma, DEJT-07/10/16, RR-10121- EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS. 35.2012.5.15.0031, 3ª Turma, DEJT-19/08/16, RR-