Publicações Judiciais II ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP112769 ANTONIO GUERCHE FILHO Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00234 Ap 2279077 0037449-50.2017.4.03.9999 SP 10010633920168260695 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA DE LOURDES DA SILVA ADV : SP229788 GISELE BERALDO DE PAIVA Anotações : JUST.GRAT. 00235 ApReeNec 2290711 0002686-86.2018.4.03.9999 SP 10006776120168260128 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : HELIO CELSO PEREIRA DA SILVA incapaz REPTE : ADE

Publicações Judiciais II ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : DOMINGOS ANTONIO MONTEIRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIO TADEU BUCHRIESER ADV : SP259014 ALEXANDRE INTRIERI Anotações : JUST.GRAT. 00177 ApelRemNec 2290711 0002686-86.2018.4.03.9999 SP 10006776120168260128 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : HELIO CELSO PEREIRA DA SILVA incapaz REPTE : ADEZIO PEREIRA DA SILVA ADV : SP307572 FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : HELIO CELSO PEREI

Publicações Judiciais II ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR. 0233 Ap-SP 2279650 0038026-28.2017.4.03.9999 00021983020138260430 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : EUFLOSINIA MARIA DE JESUS (= ou > de 60 anos) ADV : SP112769 ANTONIO GUERCHE FILHO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0234 Ap-SP 2279077 0037449-50.2017.4.03.9999 10010633920168260695 RELATOR : D

Publicações Judiciais II ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR. 0233 Ap-SP 2279650 0038026-28.2017.4.03.9999 00021983020138260430 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : EUFLOSINIA MARIA DE JESUS (= ou > de 60 anos) ADV : SP112769 ANTONIO GUERCHE FILHO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0234 Ap-SP 2279077 0037449-50.2017.4.03.9999 10010633920168260695 RELATOR : D

Publicações Judiciais II ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : AMARILDO ROSA GARCIA ADV : SP204334 MARCELO BASSI APÓS O VOTO DO RELATOR ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR, VOTARAM O DES. FEDERAL PAULO DOMINGUES E O DES. FEDERAL CARLOS DELGADO DIVERGINDO TÃO SOMENTE PARA OBSTAR A EXECUÇÃO DAS PRESTAÇÕES DO BENEFÍCIO CONCEDIDO JUDICIALMENTE NA HIPÓTESE DE OPÇÃO PELO OBTIDO NA VIA ADMINISTRATIVA, MAIS VANTAJOSO. FOI SOBRESTADO O JULGAMENTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 260 DO REGIMENTO IN

Publicações Judiciais I ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de janeiro de 2019. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036749-74.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.036749-4/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIZ ANTONIO REZENDE SP150187 ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA 00002358120168260397 1 Vr NUPORANGA/SP DESPACHO Vistos. Antes de deliberar acerca dos embargos opostos, diga a parte autora sobre a proposta de acord

Publicações Judiciais I ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de janeiro de 2019. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036749-74.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.036749-4/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIZ ANTONIO REZENDE SP150187 ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA 00002358120168260397 1 Vr NUPORANGA/SP DESPACHO Vistos. Antes de deliberar acerca dos embargos opostos, diga a parte autora sobre a proposta de acord

Publicações Judiciais I ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de janeiro de 2019. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036749-74.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.036749-4/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIZ ANTONIO REZENDE SP150187 ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA 00002358120168260397 1 Vr NUPORANGA/SP DESPACHO Vistos. Antes de deliberar acerca dos embargos opostos, diga a parte autora sobre a proposta de acord

Publicações Judiciais I ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 29 de abril de 2019. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00046 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002686-86.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.002686-5/SP RELATOR E

Publicações Judiciais I ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDcl no AgRg no REsp 658705/SP, Quinta Turma, Rel. Min. Felix Fischer, j. 08/03/2005, v.u., DJ 04/04/2005, p. 342, e ainda o contido no REsp 308711/SP, Sexta Turma, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, j. 19/09/2002, v.u., DJ 10/03/2003, p. 323. 3 - Restou demonstrada, quantum satis, no caso em comento, situação de miserabilidade, prevista no art. 20, § 3º, da Lei 8.742/1993, a ensejar a concessão do benefício assistencial, bem como a incapacidade laborativa. 4. Remessa oficial não conhecida, a