Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 BONFINOPOLIS DE MINAS 1081673-4 MARIA CRISTINA REIS LIMA PEB 1 BONFINOPOLIS DE MINAS BOA ESPERANÇA 1012722-3 NILCELENE SOUZA RODRIGUES PEB 1 BOA ESPERANÇA BONFINOPOLIS DE MINAS 557015-5 POLYANA BEZERRA MATOS FERREIRA PEB 1 BONFINOPOLIS DE MINAS BOA ESPERANÇA 837497-7 REGINA ALVES DA COSTA OLIVEIRA PEB 1 BOA ESPERANÇA 2 BONFINOPOLIS DE MINAS BOA ESPERANÇA 940200-9 ROSA HELENA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo LICENÇA - PATERNIDADE - ATO Nº 260/2020 CONCEDE LICENÇA - PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1328798-2, Aulio Souza Cruz Duarte, PEB1B, 2º cargo, a partir de 19/09/2020. LICENÇA - PATERNIDADE - ATO Nº 261/2020 CONCEDE LICENÇA - PAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIANE PEREIRA DE ANDRADE, MASP 1324724-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1101105 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 1/12/2014. usando da competência delegada pelo ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA Nº 01/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciado(a) Escola Jardim de Infância Sementinha Ltda – ME, situada Rua Coronel Ladeira, nº 89, Centro em Guarani – MG. SRE - Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 32/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA Nº 01/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciado(a) Escola Jardim de Infância Sementinha Ltda – ME, situada Rua Coronel Ladeira, nº 89, Centro em Guarani – MG. SRE - Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 32/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maria Albernaz de Siqueira – PEB – 2 - Boa Esperanca - 4 - 04/11/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 03191319 Silvana de Freitas Sousa – PEB – 2 - Eloi Mendes - 60 - 13/11/2014 A 11/01/2015 - 158.I, 03337268 Rejane Bueno Rosado – PEB – 1 - Tres Coracoes - 15 - 12/11/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 03337268 Rejane Bueno Rosado – PEB – 2 Tres Coracoes - 15 - 12/11/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 03463544 Lilian C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo A 26/02/2014 - 158.I, 09832056 Jakeline Ferreira Mendes – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 09832056 Jakeline Ferreira Mendes – PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 10596518 Shirley Alves da Silva – ATE – 1 Montes Claros - 4 - 18/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 11271111 Aleal Bernardina Lopes – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 17/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I, 119267

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02850022 Claudia Maria Barbosa Cabette – PEB – 2 - Guarara - 15 - 15/08/2014 A 29/08/2014 - , 03645819 Suly Silva Moreira Miranda – PEB – 1 Juiz de Fora - 8 - 15/08/2014 A 22/08/2014 - , 05217955 Terezinha Fraga dos Reis – ASB – 1 - Descoberto - 5 - 14/08/2014 A 18/08/2014 - , 05702675 Sandra Helena Coelho de Oliveira – ATB – 1 - Santos Dumont - 8 - 15/08/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 06/2019 Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: - Araxá, Dione Maria Tavares de Souza, MaSP: 378.918-7, PEBIIIO adm.02, aposentada em 08/10/18, referente ao saldo de 05 meses. – Uberaba, Maria de Lourdes Meireles Bernardes, MaSP: 184.273-1, ATBIV I adm.02, falecido em 27/03/19, referente ao saldo de 02 meses. – Wilmar Martins Ribeiro, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/06/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elayde Maria Soares Barbosa, MASP 943.967-0, CPF 480.127.426-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB