Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 do art. 40 CPP, da lei 18319 MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA, Reclamado Atentem as partes para o fato de que a eventual oposição de Embargos Declaratórios considerados protelatórios poderá justificar Submetido o processo a julgamento, foi proferida a seguinte: a aplicação não só da multa prevista no 1.026, §2º, do novo CPC, mas também daquela especificada para o

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Lorena, 12 de Julho de 2.021. 14526 1. Férias+1/3. A autora postula o pagamento da dobra das férias+1/3 em dobro relativas aos períodos aquisitivos dos anos de 2015/2016 e 2017/2018, alegando (pág.2) que o réu remunerou as CAUÊ BRAMBILLA DA SILVA Juiz do Trabalho férias após o prazo do art. 145, da CLT. 1.1. Ocorre que a única previsão celetista quanto ao pagament

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 2625 com parcimônia, tendo-se em conta a extensão e a repercussão do Ciente. dano e a capacidade econômica do ofensor. No caso, considerando Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do esses parâmetros, julgo que a quantia de R$ 2.000,00 é suficiente Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto para reparar o dano perpetrado,

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010085-98.2021.5.15.0088 AUTOR ADRIANA MARIA PINTO ADVOGADO CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS(OAB: 359808/SP) RÉU MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA 4921 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID-5f0efb9. Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA MARIA PINTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID-9a2125e. Pr

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 12513 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 84777d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO WILSON CANDIDO DA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 826e47f Juiz do Trabalho Titular proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: WILSON CANDIDO DA SILVA

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 REQUERIDO FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ALCOA ALUMINIO S/A ALESSANDRA MARIA LEBRE COLOMBO(OAB: 138139/SP) JOSE ROBERTO PEGAS REQUERIDO ADVOGADO PERITO 9808 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - BENEDITO GILCIMAR DE CARVALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10343 exequenda, ou for configurado qualquer outro tipo de abuso de direito, serão impostas as penalidades cabíveis, por litigância de má -fé. MJGG LORENA/SP, 01 de julho de 2021. CAUE BRAMBILLA DA SILVA Processo Nº ATOrd-0010155-18.2021.5.15.0088 AUTOR LUCIANA AUXILIADORA CRUZ ADVOGADO CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS(OAB: 359808/SP) RÉU MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULIST

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CECILIA VILLAS BOAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA Processo Nº ROT-0010653-17.2021.5.15.0088 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO REGIS LARAIA Revisor RICARDO REGIS LARAIA RECORRENTE EWERTON CEZAR VALENTE ADVOGADO CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS(OAB: 359808/SP) RECORRIDO MUNICIPIO

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 12346 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - SONIA LUCIA DOS SANTOS PINTO Vistos, etc. Uma vez que o direito pleiteado na ação independe de prova fática, o feito não será submetido a audiência, conforme Recomendação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO GP-CR nº 04/2012, deste Regional. Expeça-se notificação para citação da reclamada, via sistema, para que apresente contes

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 INTIMAÇÃO 4574 LUIZ GUSTAVO DE SOUZA ALVES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f2303a2 Juiz do Trabalho Substituto proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO EXPOSTO, julgo procedente o pedido dos embargos de terceiro. Custas, pelos executados, no importe de R$44,26, nos termos do art.789-A, V, da CLT. Transitada em julgado esta deci