Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 89 SERGIO CABRAL DOS REIS não extingue a execução, tampouco impede a renovação da matéria Juiz do Trabalho Substituto mediante embargos à execução, após a garantia do juízo. Incólume o art. 5º, inciso LV, da CF. Inteligência do artigo 893, § 1º, CLT e da Processo Nº ATOrd-0002211-59.2016.5.13.0002 AUTOR MARCOS AURELIO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO PIETRO GALINDO

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 114 RÉU RÉU AMARKEL CONFECCOES LTDA - ME HELDE EWERTON ALMEIDA DE AZEVEDO JUCYANN ANDRE SILVA DE ARAUJO(OAB: 19346/PB) HELDE EWERTON ALMEIDA DE AZEVEDO 05612426402 JUCYANN ANDRE SILVA DE ARAUJO(OAB: 19346/PB) SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITOS - SPC BRASIL SERASA EXPERIAN SERGIO CABRAL DOS REIS ADVOGADO Juiz do Trabalho Substituto RÉU Processo Nº ATOrd-0000345-7

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 75 aliás, é a conclusão a que se chega pela interpretação conjunta da sistemática celetista com o art. 797 do CPC, que preceitua que a EDUARDO SAVIO FERREIRA DE CARVALHO execução se processa no interesse do exequente. Vale lembrar, Diretor de Secretaria ademais, que o instituto da prescrição tem claro intuito de garantira pacificação social, impedindo que se et

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 493 Intimado(s)/Citado(s): direito fundamental do credor à tutela executiva. - MARCOS AURELIO ARAUJO DA SILVA Enfim, por ter o crédito trabalhista natureza alimentar, resta autorizada a possibilidade de penhora no caso em exame, não estando os valores encobertos pela regra geral da PODER JUDICIÁRIO impenhorabilidade, haja vista que no caso particular o bloqueio deve JU

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARCOS AURELIO ARAUJO DA SILVA PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) AMARKEL CONFECCOES LTDA - ME HELDE EWERTON ALMEIDA DE AZEVEDO HELDE EWERTON ALMEIDA DE AZEVEDO 05612426402 JUCYANN ANDRE SILVA DE ARAUJO(OAB: 19346/PB) SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITOS - SPC BRASIL SERASA EXPERIAN 8

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 TERCEIRO INTERESSADO 492 SERASA EXPERIAN desse incidente. 2.2. Mérito Intimado(s)/Citado(s): - HELDE EWERTON ALMEIDA DE AZEVEDO - HELDE EWERTON ALMEIDA DE AZEVEDO 05612426402 Ocorreu bloqueio parcial da execução nestes autos sobre quantia depositada em conta corrente de pessoa física, cuja titularidade pertence ao excipiente, Sr. HELDE EWERTON ALMEIDA DE AZEVEDO. PODER

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 PODER 157 SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os embargos à execução. Custas processuais, no importe de R$ 44,26, referentes aos JUDICIÁRIO embargos à execução, pelo executado ALLAN BARBOSA PONTES(art. 789-A, V, da CLT). INTIMAÇÃO Após o decurso do prazo, recolham-se as custas processuais e as Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a45bda5 custas de e

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 113 Antes, porém, apure-se o saldo remanescente da dívida, considerando a liberação do depósito recursal. Intimem-se. DECISÃO DE TUTELA CAUTELAR INCIDENTAL Trata-se de pedido de urgência do reclamante, requerendo o JOAO PESSOA/PB, 23 de julho de 2020. levantamento do depósito recursal existente nos autos, em razão de sua situa

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 430 ADVOGADO JUCYANN ANDRE SILVA DE ARAUJO(OAB: 19346/PB) SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITOS - SPC BRASIL SERASA EXPERIAN incorporação à remuneração do reclamante do Adicional de Atividade de Tratamento - ATT. Ato contínuo, intime-se a demandada para, no prazo de 10 dias, TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO apresentar toda a evolução do Adicional de

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA(OAB: 11429/PB) TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO(OAB: 6748/RN) ANTONIO MANUEL RIBEIRO CARRETAS - ME RÉU ADVOGADO RÉU 85 JOAO PESSOA, 21 de Fevereiro de 2017 AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): Despacho -