Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros e o Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$226.579,21 (duzentos e vinte e seis mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 7 de outubro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL ANEXO (a que se referem os art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO 399/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07/02/2020, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs.16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo § 1º Constatada irregularidade pela Comissão de Medidas Socioeducativas, a Secretaria Executiva promoverá a devolução do pedido e notificará a entidade para que seja ela sanada. § 2º Regular o processo, será ele remetido à Diretoria Executiva do CEDCA para designação de relator,dentre os Conselheiros da Comissão de Medidas Socioeducativas em razão da matéria. § 3º Não poderá servir como relator o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo Anexo I REG. DE UBERLÂNDIA, UBERABA E PATOS DE MINAS Membro 1: Gerente Regional Membro 2: Anderson Luis da Silva MASP 1158781-3 Suplente: Sinamar Soares MASP 1067058-6 Suplente: Luiz Ernane Martins Ferreira MASP 1052478-3 Suplente: Juvaino Luciano de Oliveira MASP 1052460-1 ÁREA ADMINISTRATIVA SEDE - CONTAGEM Membro 1: Chefia imediata Membro 2: Regina Souza de Paula Aquino MASP 1159755-6 Suplente: Gabriela Carneiro Lima MASP 1131127-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 049.298-3, 2º Tenente PM QOR Paulo Cesar de Melo, CPF: 156.014.986-87, a partir de 19/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 072.115-9, 2º Tenente PM QOR Aquiles Soares da Conceição, CPF: 221.728.586-68, a partir de 29/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 049.298-3, 2º Tenente PM QOR Paulo Cesar de Melo, CPF: 156.014.986-87, a partir de 19/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 072.115-9, 2º Tenente PM QOR Aquiles Soares da Conceição, CPF: 221.728.586-68, a partir de 29/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II, grau “D”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização, código CH-20, símbolo F6 grau “B”, FA12, a partir de 30/01/2018, data do protocolo do requerimento. Masp 668407-0, Roberto da Silva Durães, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II, grau “E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 052/2019 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 20 da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, aos servidores: Masp: 1108308-6, ERIKA LETICIA GUIMARÃES, pela remuneração do cargo efetivo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-9, a partir de 16/04/2019; Masp: 1364758-1, GRAZIANE STEPHANY AGUIAR MILAGRES, pela remun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEXANDRE DE MAGALHÃES LONGO, MASP 669178-6, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA09, símbolo F-4A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO: - SRE METROPOLITANA A: MARIA CREUZA DE OLIVEIRA MORAIS -Masp 1224574-2, PEB/ PEB; MAURICIO CUSTODIO DA SILVA -Masp 0295235-6, PEB/ PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA), exercendo por ambos DIRETOR II. - SRE METROPOLITANA C: PATRICIA AVELAR DE ARAUJO GOMES -Masp 0558813-2, PEB/ PROFESSOR(SANTA LUZIA). - SRE DE ALMENARA: MARIA CRISTINA GOMES CARVALHO -Masp 0268341-5, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AF