Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 00312 Processo: 0000963-33.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS MEIRELES GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00313 Processo: 0001013-93.2014.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE WILSON FERNANDES DA SILVAAto

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 00031 Processo: 0010875-63.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON MENDONCA DE LIRA FERREIRA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00032 Processo: 0010950-24.2019.815.2002 - INQUER

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 01193 Processo: 0200117-71.2012.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: FUNDO PCG BRASIL ADVOGADO: 000679RN TERESA CRISTINA PITTA FABRICIO , 016271PB DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA COMARCA DE

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 00040 Processo: 0006441-84.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. O. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00041 Processo: 0007013-40.2018.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: A. K.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de m