Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 sendo as declarações seguras, coerentes e corroboradas por outras provas, como ocorre na hipótese dos autos. - Não há que se falar em mitigação da pena-base ao seu patamar mínimo. In casu, dois dos vetores do art. 59 do CP foram valorados, acertadamente, de forma negativa, o que ensejou, de forma proporcional ao intervalo de pena reservado

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 01249 Processo: 0002001-54.2019.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI ADOLESC AUTOR DO ATO: JORGE ARNALDO FURTADO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01250 Processo: 0002013-68.2019.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI ADOLESC AUTOR DO ATO: A

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 DO: 0805627-06.2017.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: MARIA DE LOURDES FARIAS DA PENHA - ADVOGADO(A/S): - HÉLIO LISBÔA DE MORAES RÊGO NETO. RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, ri não conhecido”

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 NASCIMENTO – estudante de direito; ANA KAROLINA CAMPOS – estudante; PAULIENE BARBOSA ALVES – estudante; KLEVERSON GOMES CABRAL – musico. E para que chegue ao conhecimento de todos e de futuro ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume, à entrada do Fórum, e publicado no

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 12 36º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001503-34.2020.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 REGINALDO ARAÚJO DE PONTES – ADVOGADO(A): THAYSA KELLY FERREIRA DOS SANTOS – OAB/PB 18.819 - RECORRIDO: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - ADVOGADO(A): LETÍCIA FELIX SABOIA – OAB/ DF 58.170 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES28) PJE – RECURSO INOMINADO: 080066078.2018.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RE

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A - ADVOGADO(A/S): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - RECORRIDO: LUCAS VILAR ALCOFORADO - ADVOGADO(A/S): LUCAS VILAR ALCOFORADO RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte: gilvania avelino batista de oliveira – Advogado(a): flaviana surama delgado da costa – oab/pb 16.636 - RECORRIDO: banco santander s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: joão batista barbosa60) pje – recurso inominado: 0840850-90.2017.815.2001 – 3º juizad

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 DA SILVA BRITO - ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A– RELATOR: Juíza Erica Tatiana Soares Amaral Freitas.59) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0802900-13.2018.8.15.2001 – - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS – OAB/PB 20412-A- RECORRIDO: BARTOLOMEU VALENCIO DIAS FILHO - ADVOGADO: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSO

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 tica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Francisco Edson Bezerra De Oliveira, Advogado: Halem R A De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 000743466.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Estelionato Apelante: Rogerio Ribeiro Palacio Filho,