Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SAO JOSE CAMPOS-SP VARA : 3 PROCESSO : 0000779-37.2012.403.6103 PROT: 02/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CARLA EDUARDA LOPES DA SILVA ADV/PROC: SP255294 - GERALDO MAGELA DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0000781-07.2012.403.6103 PROT: 02/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DARCY DE MOURA ADV/PROC: SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA REU: INSTI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SAO JOSE CAMPOS-SP VARA : 3 PROCESSO : 0000779-37.2012.403.6103 PROT: 02/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CARLA EDUARDA LOPES DA SILVA ADV/PROC: SP255294 - GERALDO MAGELA DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0000781-07.2012.403.6103 PROT: 02/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DARCY DE MOURA ADV/PROC: SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA REU: INSTI

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Recebo os recursos inominados da parte autora edo réu no efeito devolutivo, na forma do artigo 43 da Lei 9.099/95. Intimem-se as partes para contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação destas, remeta-se à Turma Recursal. 0004804-32.2014.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6327013289 - VALDELINO GONCALVES DA SILVA (SP187040 - ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003716-22.2015.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROBERTO SANTOS DE MOURA ADVOGADO: SP304231-DENISE SCARPEL ARAUJO FORTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0003728-36.2015.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: SP187040-ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCES

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: GORETTI APARECIDA COSTA SANTOS ADVOGADO: SP187040-ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001111-74.2013.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ZANETE VENTURINO DA SILVA ADVOGADO: SP187040-ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001112-59.2013.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GERALDO BRAZ DE SO

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003716-22.2015.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROBERTO SANTOS DE MOURA ADVOGADO: SP304231-DENISE SCARPEL ARAUJO FORTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0003728-36.2015.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: SP187040-ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCES

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

n.º 9.099/95. Registre-se. Publique-se. Intime-se. 0000016-09.2013.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6327007268 - CLAUDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA (SP187040 - ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: 1. a con

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para reconhecer o direito da parte autora à desaposentação, com o cancelamento da aposentadoria por tempo de contribuição ora em gozo. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se o feito

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Recebo o recurso da parte autora no efeito devolutivo, na forma do artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte contrária para contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação destas, distribua-se à Turma Recursal. Cumpra-se. 0004767-05.2014.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6327013720 - JAIR EVANGELISTA DE PAULA (SP187040 - ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0006788-15.2012.403.6103 PROT: 31/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE CARLOS SIZINO ADV/PROC: SP175292 - JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0006790-82.2012.403.6103 PROT: 03/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO TOYOHISA KAVAMATA ADV/PROC: SP084572 - RICARDO VILARRASO BARROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0006792-52.2