4.902 Conclusão de Pesquisa gustavo alves de andrade - em: 21/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 558 37 as processuais como as substanciais, dentro das possibilidades jurídicas do momento procedimental; não há obscuridades porque os raciocínios lógicos mostraram-se suficientes e claros; finalmente, não há contradições porque há compatibilidade lógica entre decisões e fundamentos apresentados no provimento guerreado. Adema
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1097 116 ADV: CÍCERO BENÍCIO GOMES DE LIMA (OAB 8079/AL) - Processo 0010246-12.2009.8.02.0001 (001.09.010246-1) - Inquérito Policial - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - AUTORA: Justiça Pública - VÍTIMA: O Estado - INDICIADA: Elian Cristina de Lima Nascimento e outros - Depoimento de Testemunhas Data: 11/02/2014
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1084 175 concreto, possui adequabilidade estrita, uma vez que abarcada pela hipótese do art. 313, I, do Código de Processo Penal, haja vista que o acusado é investigado pelos delitos previstos nos arts. 33 (Tráfico Ilícito de Entorpecentes) e 35 (Associação ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes) da Lei nº 11.343/06. Assim, reputo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1409 86 Mary Anne Nunes Peixoto (OAB 2747/AL) Nathália Januzi de Almeida Rocha (OAB 8704/AL) Raimundo Antonio Palmeira de Araujo (OAB 1954/AL) Rodrigo Almeida (OAB 7478/AL) Ruy Guilherme Pinto da Silva Torres (OAB 2728/AL) 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMIN
2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO PERITO ADVOGADO(OAB: 3899/SC) LUIZ GUILHERME TEIXEIRA DESESSARDS 437 FILIPE MARTINS WERLANG EGON LUIS KACHNIACZ PERITO ADVOGADO(OAB: 29340/SC) ADVOGADO(OAB: 54722/SC) ISABEL CRISTINA MULLER DE AMORIM Intimado(s)/Citado(s): - LENIRA DE FATIMA DA LUZ PINHEIRO Intimado(s)/Citado(s): - GUSTAVO ALVES DE ANDRADE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABA
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 696 99 outros - Instrução e Julgamento Data: 06/06/2012 Hora 13:30 Local: 15ª Vara Criminal Situacão: Pendente ADV: ELIANE BALBINO PIMENTEL (OAB 4394/AL) - Processo 0051769-33.2011.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: Justiça Pública - INDICIADO: Alberto Alves Bomfim - Instrução e J
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1287 63 RELAÇÃO Nº 0336/2014 ADV: GUSTAVO ALVES DE ANDRADE (OAB 8448/AL) - Processo 0004806-98.2010.8.02.0001 (001.10.004806-5) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU PRESO: Moisés Delmiro de Sena - Instrução e Julgamento Data: 03/03/2015 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Gustav
2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1008 A reclamada arcará com custas de R$ 91,72, calculadas sobre R$ DEISI SENNA OLIVEIRA 4.586,00, valor arbitrado à condenação. Juiz(a) do Trabalho Titular A reclamada arcará, ainda, com o pagamento de honorários da perícia médica, ora fixados em R$ 2.200,00, conforme disposto no art. 790-B, da CLT, face a sua sucumbência no objeto da perícia. Processo Nº ATSum
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1261 32 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO CÉSAR BREDA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO SANTOS ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0333/2014 ADV: RICARDO LÔBO RAMIRES MALTA (OAB 5884/AL) - Processo 0705179-49.2014.8.02.0001 - Ação Penal de Competênc
3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 99296.8108(Secretário). 4768 Intimado(s)/Citado(s): Registra-se que o acesso aos autos é de inteira responsabilidade - GUSTAVO ALVES DE ANDRADE dos procuradores, que deverão providenciar o download do processo,antes do inicio da audiência. PODER JUDICIÁRIO jp JUSTIÇA DO CONTAGEM/MG, 09 de março de 2021. INTIMAÇÃO SILVIA MARIA MATA MACHADO BACCARINI Juiz(a) Titul