Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo JEFERSON BOTELHO PEREIRA Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, respondendo pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO Advogado-Geral do Estado Minas Gerais Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, Coronel Chefe do Estado-Maior, respondendo pelo Corpo de Bombeiros Militar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Fernando Dias da Silva 1510123 Altair Mota Machado Renato Gavião Artur Augusto Ribeiro da Silva Edson Rogério de Morais Maria Cecília Gomes Flora César Duarte Matoso Marcio Simões Nabak Rafael Lopes Azevedo Gustavo Barletta de Almeida Angelita Viviane Soares Alves de Oliveira Harley Christian do Valle Silva Thiago de Lima Machado Hugo Malhano dos Santos Charles Cândido Carvalho 1510124 1510124 1510124 1510125 1510125 1510126

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 1510122 1510122 1510123 1510123 1510123 1510124 1510124 1510124 1510124 1510125 1510125 1510125 1510125 1510126 1510129 1510129 1510129 1510129 1510129 1510129 1510130 1510130 1510130 1510130 1510131 1510132 1510132 1510132 1510133 1510133 1510133 U.E 1510001 1510003 1510003 1510003 1510003 1510003 1510003 1510003 1510003 1510004 1510004 1510005 1510005 1510005 1510006/1511 e 1551 1510006/1511 e 1551 1510006/1511 e 1551 1510007 151

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0458128/6 0458183/1 0458216/9 0458241/7 0458255/7 0458357/1 0458391/0 0458399/3 0458402/5 0458432/2 0458493/4 0546549/7 0546726/1 0546871/5 0546997/8 0547018/2 0349112/3 0386046/7 0546571/1 1132845/7 Gilmar Oliveira Sousa Euripides D Carlo Rangel Rodolfo Schulthais Lima Alan Ribeiro Da Silva Cleber Lopes Menezes Ronaldi De Moura Chaves Daniel Fabiano Gaipo Do Nascimento Andre Luiz De Miranda Weder Antonio De Oliveira Fabricio Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0458128/6 0458183/1 0458216/9 0458241/7 0458255/7 0458357/1 0458391/0 0458399/3 0458402/5 0458432/2 0458493/4 0546549/7 0546726/1 0546871/5 0546997/8 0547018/2 0349112/3 0386046/7 0546571/1 1132845/7 Gilmar Oliveira Sousa Euripides D Carlo Rangel Rodolfo Schulthais Lima Alan Ribeiro Da Silva Cleber Lopes Menezes Ronaldi De Moura Chaves Daniel Fabiano Gaipo Do Nascimento Andre Luiz De Miranda Weder Antonio De Oliveira Fabricio Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1455650/0 1455752/4 1455760/7 1455919/9 1455973/6 1456521/2 0296656/2 0667919/5 0341870/4 0342256/5 1256310/2 1257502/3 0667707/4 1242009/7 0667871/8 1133792/0 1174355/6 1242257/2 1242558/3 1243183/9 1256468/8 1256759/0 1256796/2 1268168/0 0342073/4 1060935/2 1113249/5 1114012/6 1168411/5 1208902/5 1243153/2 1255870/6 1255943/1 1256191/6 1256388/8 1256954/7 1257145/1 1257397/8 0391273/0 0668030/0 0933283/4 0386377/6 037

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 115 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana Expediente Ato assinado pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais: Promovendo e Transferindo, - de conformidade com o art. 204, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, promove ao posto de Coronel PM, o n. 090.133-0, Ten Cel QOPM Eduardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo n° 41.955 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 757/2017 Aprovado em 30.11.2017 Examina processo referente ao pedido de autorização de funcionamento do Colégio Santo Agostinho – Unidade Regina Pacis, com Ensino Fundamental e Ensino Médio, em Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de autori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 27.661/CAP/21 H.W.M.A –Masp-1.174.384-6 – Processo SEI nº 1510.01.0056219/202027-Conselheira Carolina. Julgamento 25.02.21. Policial Civil – Escrivão de Polícia - Adicional de insalubridade .Ausência de previsão legal - Provimento negado. Os integrantes das carreiras da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais não fazem jus aos adicionais de periculosidade e insalubridade por ausência de pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO 21, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. O CHEFE DE GABINETE, no uso da competência delegada pela Resolução nº 15/2019, inciso V, publicada em 27/12/2019, REGISTRA QUE A SERVIDORA ABAIXO desfaz a opção por composição remuneratória, publicada em 17/10/2020, nos termos do inciso II, do art.27 da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007 alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 22/1/2011, preferindo receb