Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº 79 DE 27 DE AGOSTO DE 2015. Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo de Compras nº 097/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a Seplast Comercial Ltda. O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 25/10/2018 - , 11621489 Terezinha Caetano Rodrigues – PEB – 2 Timoteo - 2 - 19/10/2018 A 20/10/2018 - , 11796539 Daniela Pacheco Goncalves Lima – PEB – 2 - Braunas - 15 - 22/10/2018 A 05/11/2018 - , 11911591 Maria do Carmo Silva Carvalho – ASB – 1 - Timoteo - 3 - 24/10/2018 A 26/10/2018 - , 12020780 Nubia Alves Montes Fernandes – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 22/10/2018 A 26/10/2018 - , 12295861 Joelma Alves de Oliveira Brito �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, aos servidores: MASP NOME 1.113.334-5 1.276.282-9 1.416.483-4 1.108.198-1 1.323.575-9 1.406.821-7 1.108.158- 5 1.484.474-0 1.484.558-0 1.484.560-6 1.485.713-0 1.476.305-6 1.484.702-4 1.107.627-0 1.239.269-2 1.411.352-6 1.473.485-9 1.484.843-6 Celice Ribeiro de Souza Alves Alline da Rocha Janice Almeida F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, aos servidores: MASP NOME 1.113.334-5 1.276.282-9 1.416.483-4 1.108.198-1 1.323.575-9 1.406.821-7 1.108.158- 5 1.484.474-0 1.484.558-0 1.484.560-6 1.485.713-0 1.476.305-6 1.484.702-4 1.107.627-0 1.239.269-2 1.411.352-6 1.473.485-9 1.484.843-6 Celice Ribeiro de Souza Alves Alline da Rocha Janice Almeida F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.16.003348-6/000, nomeia, em caráter definitivo, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS Nº 08/2013, para cargo do quadro de pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, o candidato abaixo: AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - Nível I-Grau A Ensino Médio 2ª RISP – CONTAGE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário: FELIPE AFONSO COSTA, MASP 753.159-3, ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL. coloca, nos termos dos a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam n° 30, de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arquiva-se o processo n°52517 de 05/10/2021.Requerent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 5 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100602 de ERIENIO JADERSON DE SOUZA, MASP 1231.114-8, do(a) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retifica o ato de exoneração de MARCO ANTÔNIO EVANGELISTA, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, publicado em 28/01/2017: onde se lê “EXONERA”, leia-se “DISPENSA”. retifica o ato de exoneração de ALOÍSIO ALVES DOS REIS, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, publicado em 27/01/2017: onde se lê “EXONERA”, leia-se “DISPENSA”. retifica o ato de exoneração de FLÁVIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º-Fica instituída Comissão Especial encarregada de promover o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em Tesouraria;das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e Não Circulante e Restos a Pagar não Processados; das contas de controle representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivo;no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, nos