Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendência Regional de Meio Ambiente Leste Mineiro torna público que foi apresentada Desistência de Recurso Administrativo apresentado em face do indeferimento da Licença Ambiental do empreendimento abaixo identificado: -LAS RAS: 1) Granitos Rocha Branca LTDA. EPP, Lavra a céu aberto Rochas ornamentais e de revestimento, Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, Aimorés/MG, PA/N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, os servidores: MASP 1387312-0, CLEBER SERGIO DE SEIXAS, referente ao cargo Efetivo ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL, doPRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para oCENTRO DE APOIO MEDICO E PERICIAL, conforme motivações constantes no Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG, usando de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 3.753 de 2019, publicada no “Minas Gerais” do dia 19 de março de 2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público que foram concedidas as licenças ambientais abaixo identificadas: *Licença Ambiental Simplificada (LASRAS): 1) H2O Ambiental Indústria Química Comércio e Importação Eireli, produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organoinorgânicos, exceto produtos derivados do processamento