Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 147 por não ser o caso de mandado de segurança (OJ'sº 04 da SDI 1 do TRT e nºs 92 e 151 da SDI 2 do TST, Súmulas nºs 214, "b", 415 e 425 do TST, Súmula nº 267 do STF e arts. 6º e 10 da Lei 12.016/2009). RELATÓRIO Conforme o disposto na nova redação da OJ nº 151 da SDI 2 do TST, "[...] a procuração outorgada com poderes específicos para ajuizamento de reclama�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo E000037601, E000037551, E000037550, E000037549, E000037548, E000037547, E000037546, E000037545, E000037544, E000037543, E000037542, E000037541, E000037540, E000037539, E000037538, E000037537, E000037536, E000037535, E000037534, E000037533, E000037531, E000037530, E000037529, E000037528, E000037527; 9475>E000037318; 9508>E000035388; 9537>E000038726; 9749>E000040088, E000040083; 9808>E000039695, E000037786, E000019254; 9846>E000037171;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 72/2019. Partes: EMG/SEDESE e THIAGO ANTÔNIO MOTA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 73/2019. Partes: EMG/SEDESE e MARCEL CARDOSO FERREIRA DE SOUZA. Objeto: formalizar a Concessão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 72/2019. Partes: EMG/SEDESE e THIAGO ANTÔNIO MOTA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 73/2019. Partes: EMG/SEDESE e MARCEL CARDOSO FERREIRA DE SOUZA. Objeto: formalizar a Concessão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 31.12.2021. Valor estimado/dotação R$2.000,00 – 3041.2060.6057.418 2.0001.4490.0.10.8. Data 12.07.2017. 10- Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato IJ-01.2013.1021.0017.04.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato retrocitado, unidade gestora Uregi de Belo Horizonte. Vencimento: 28.02.2018. Valor estimado/dotação R$124

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA HÉLICA DA SILVA FERREIRA 83556141604 MOACIR COELHO DE SOUZA 62207555615 NATAL CALDEIRA BARONE 78043816620 REGINALDO QUEIROZ 52399532600 SILVEIRA Art. 5, inc. I da Lei Estadual C/071806 CRPS/GDA/179/2016 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879. 5, inc. VIII da Lei 10021. Art. C/042500 CRJF/GDA/546/2017 Art. 2 da Lei 11029. Art. 5, inc. I da Lei Estadual D/042927 CROL/GDA/1746/2017 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 530-G16996. Objeto: Postes de Madeira - Regional Sul. Pregão Eletrônico 530-H16998. Objeto: Operacionalização e fornecimento de Licenciamento Microsoft para o Projeto EVC. Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br CONTRATOS Pregão Eletrônico 530-G16959 Nº CONTRATOS 4630002828 e 4630002829. Contratada: Top Eletric Ltda e Real Ene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA HÉLICA DA SILVA FERREIRA 83556141604 MOACIR COELHO DE SOUZA 62207555615 NATAL CALDEIRA BARONE 78043816620 REGINALDO QUEIROZ 52399532600 SILVEIRA Art. 5, inc. I da Lei Estadual C/071806 CRPS/GDA/179/2016 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879. 5, inc. VIII da Lei 10021. Art. C/042500 CRJF/GDA/546/2017 Art. 2 da Lei 11029. Art. 5, inc. I da Lei Estadual D/042927 CROL/GDA/1746/2017 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo informações e conhecimentos, em apoio ao Plano Brasil Sem Miséria. Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação R$4.700,98 – Convênio 20700.15/0143-2. Data 27.12.2017. 13- Cessionário: Município de Pai Pedro. Instrumento: Termo de cessão de equipamento. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamento agrícola, por parte da Emater-MG para o Município de Pai Pedro, de 01 desintegrador, patrimônio nº 128964, visando intercâmbio de informações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 II - fica excluída a interveniência da SETOP, hoje SEINFRA. III - O presente termo de aditamento funda-se no artigo 57, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e no expediente de fls. 379/380 do Processo n.º 100301 2301 2017. CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: Enecon S/A – Engenheiros e Economistas Consultores. Instrumento: