Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO Portaria nº 003, de 09 de junho de 2015. A Presidente da Fundação de Arte Ouro Preto,FAOP,no uso de suas atribuições conferidas pelo art.7º,Decr.Estadual nº 45.807 de 13/12/2011 e o disposto no art.12 da Lei19.420 de 11/01/2011, regulamentado pelo art.4º, §§ 1º e 2º do Decr.nº46.398/2013,RESOLVE: 1.Fica reativada,no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 839/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/ UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 20%, à professora LUDMILA DE ALMEIDA FREIRE, Masp n° 1415798-6, da Faculdade de Educação, para o período de 04/04/2022 a 28/02/2023. ATO N.º 840/2022 A Reito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DANIELA TOLÊDO DE PAULA, Masp nº1034387-9, Nível VI, Grau A, disciplina de Química Geral/ Química Analítica, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais; ROZAINE APARECIDA FONTES TOMAZ, Masp nº0289751-0, Nível IV, Grau A, disciplina de Filosofia e Ética Empresarial, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; DÉBORA MARIA MORENO LUZIA, Masp nº1323231-9, Nível VI, Grau A, disciplina de Físico- Química de Alime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dia - 4 - 11/12/2017 A 14/12/2017 - , 14080501 Gracielly Maria Rosa Cordeiro – ASB – 1 - Araguari - 4 - 12/12/2017 A 15/12/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13685896 Debora Pereira Dias – – 1 - - 3 - 12/12/2017 A 14/12/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 – 3 válida por 30 (trinta) dias, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Poder Executivo. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2019. PAULO EDUARDO ROCHA BRANT Vice-Governador do Estado de Minas Gerais 30 1189341 - 1 ATO N.º 369/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de