Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5325 57532 32468 4785 24322 1937 50437 57661 35598 55557 48160 51537 21819 34077 26020 1951 5017 53603 46756 1322 1672 22070 55670 38358 13555 47323 9247 45542 39189 54354 12880 5564 48799 27516 20888 41336 3915 380 7650 30867 29341 29218 52677 41019 6798 26889 54186 49960 14533 36966 56314 57659 4467 47781 47556 19454 1222 46224 19954 10761 10280 2485 24503 33871 3300 30026 32289 2238 2573 3512 33739 1204

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 50064 43626 50790 39825 18855 6280 11664 39208 7643 714 34646 41009 44716 928 11878 14005 11466 7097 3720 10929 3531 9714 27969 4430 43850 52855 41338 10335 39651 58815 26304 15013 2400 9962 42521 54568 46824 1507 12683 17929 21875 11489 14387 744 13008 55836 17273 14947 2389 14158 52908 6943 51713 13643 41174 1181 1389 54472 11788 44915 14013 28593 5063 33290 12564 32181 26996 9816 9451 447 1040 12108 139 57797 15205 15889 11388

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo 21722 45830 43484 32211 35331 3048 26316 53523 39142 34838 56809 22555 37054 45607 17948 4455 33131 50289 3570 45010 37877 33860 38987 13773 47812 47930 11863 32168 10641 35258 18012 1180 10137 39220 50125 15161 870 34302 19235 28467 13735 40012 44679 7209 45175 18549 49617 14181 30610 4600 20269 55449 36060 3474 1969 39689 5885 16865 829 4219 18872 34626 27200 10235 2047 7658 25841 42376 14685 27708 565 32386 44342 46476 1362 4693 469

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo 21722 45830 43484 32211 35331 3048 26316 53523 39142 34838 56809 22555 37054 45607 17948 4455 33131 50289 3570 45010 37877 33860 38987 13773 47812 47930 11863 32168 10641 35258 18012 1180 10137 39220 50125 15161 870 34302 19235 28467 13735 40012 44679 7209 45175 18549 49617 14181 30610 4600 20269 55449 36060 3474 1969 39689 5885 16865 829 4219 18872 34626 27200 10235 2047 7658 25841 42376 14685 27708 565 32386 44342 46476 1362 4693 469

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 133 – 34 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo 232 Sumário PC 663 234 JONAS THOMAZ FAGUNDES WAGNER FREITAS FERNANDES OLIVEIRA GLENDA INGRID GARAJAU 235 FABRICIO ZEFERINO FREITAS PC 666 236 PATRICK ANESI CAMPOS PC 667 237 DANIELA FERNANDES SALES PC 668 238 NATHALIA FARIA MACHADO PC 669 239 PC 670 242 THALITA DA SILVA CAMPOS PAULO HENRIQUE MACHADO MAGALHAES MAGDA ELANE RESENDE MACHAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 75.857 – no uso de suas atribuições, considerando o Edital de Remoção nº 005/2021, publicado no Boletim Interno do dia 03/12/2021, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, os ocupantes do cargo de Investigador de Polícia, para prestarem serviços nas unidades policiais a que menciona, com efeitos a partir de 3 de janeiro de 2022: Nome Masp Orige

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo - 5º COB - RETIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico 1401408 000005/2019 - A Ordenadora de Despesas do 5º COB torna público que O HORÁRIO DA SEÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DESTE PROCESSO SERÁ ALTERADA PARA AS 13H30MIN DO DIA 03/06/2019. Permanecem as demais disposições. A íntegra do Edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º COB, situado na Avenida Minas Gerais, 2100, bairro Maria Eugênia, Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de termo de permissão de uso nº 04/2019 I – Permissionário: Zignet Soluções de Pagamentos Eireli. II - Do objeto: permissão de uso gratuita de espaço físico no imóvel situado na Avenida Gabriela Junqueira de Freitas, nº 333, Uberlândia, prédio de instalação e funcionamento da Ciretran Uberlândia. III- Da uti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Março de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ Ano 12/2018 CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Data de CNPJ Razão Social Justificativa Valor Exigibilidade Quebra de ordem cronológica de pagamento prevista no artigo 5º, §3º da Lei 8.666/93, devido à necesServiços 12.996.618/0001-32 Construlimp 09/01/2019 sidade de continuidade na prestação do serviço de R$ 7.087,08 LTDA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos ATO DE DEFERIMENTO – DS/IPSM O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos termos do artigo 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020, c/c o art. 1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 941/2021- DG/IPSM), resolve, com fulcro no art. 10-A, inciso I, alínea a, da Lei 10.366/1990, DEFERIR o requerimento f