Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari ATO DE APOSENTADORIA O Diretor Geral do IPSM, declara, aposentada, a partir de 06 de junho de 2017, a servidora Rosimeire das Dores Garcia de Castro, Matrícula 500. 215-9, CPF: 596.429.986-53, Assistente Técnico DE Seguridade Social , Nível “ VI ” , Grau “ C ” lotada no IPSM em Belo Horizonte / MG. Belo Horizonte, 17 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.257.201-2, Eugênio Henrique Amaral Gomes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015. MASP.1.257.636-9, Giancarlos Martins de Souza Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015. MASP.1.258.638-4, Ricardo Luis de Sá Nascimento, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015. MASP.1.332.490-0, Moisés Albuquerque da Costa Freitas, 09 (nov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 68.697 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, de 08 de novembro de 2013, Leonardo Augusto Dias Gonçalves, MASP 1.363.821-8, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na Divisão Especializada de Investigação de Fraudes/DIHPP, procedente de Nova Lima. 68.698 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo PORTARIA N.º. 524, DE 28 DE MAIO DE 2021 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando a revisão nos autos do Processo Administrativo de Cassação nº 302/2019 em que o condutor(a) Felipe Salomao Costa, Titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB); e considerando que os pátios disponibilizados à Delegacia de Polícia Civil de Lajinha/MG para a guarda de veículos apreendidos, em razão de remoção, retenção ou apreensão de veículos, por infração à legislação de trânsito, encontram-se lotados; considerando os elevados custos na manutenção da guarda dos veículos apre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/09/2022, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo1º,inciso II, alínea B da LCF 51 de 1985, alterado pelo artigo 2º da LC 144/2014, Renata Aparecida Cerqueira, MASP 348.962-2, CPF 979.661.426-04, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC,