Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1048 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO EM 26/09/2011 PROCESSO :0066781-18.2011.8.26.0002 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 4891/2011 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO : Sulivan Marcelo Francisco VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias Presidente: Renato Fraga Valentim PORTARIA Nº 046, DE 07DE JULHODE 2015 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 45.712, de 30 de agosto de 2011, em atendimento ao disposto na Lei nº 180, de 21 de janeiro de 2011 e em consonância com as disposições do art. 143, Cap. VII, da Lei nº 869/52, do art. 7º, do Decreto nº 39.032/97, do art. 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 habilitados em gestão plena do Sistema Municipal e daqueles com prestadores sob gestão estadual; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 404, de 06 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação da Câmara de Compensação de Média e Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais; - a Resolução SES/MG Nº. 1.066, de 13 de dezembro de 2006, cujo Anexo III contém as instruções pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Ezequiel Dias Presidente: Renato Fraga Valentim PORTARIA N° 064 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011, em consonância ao disposto na Lei Delegada nº 180 de 21 de janeiro de 2011, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto no parág

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Expediente EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO. Exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a servidora de cargo de provimento efetivo: Masp. 1205025-8, MARIANA ALENCAR SALES, Especialista em Políticas e Gestão da Saúde I/C, a partir de 29/11/2016, ficando a mesma ciente da necessidade de procurar a DAP/CACP para regularizar possíveis pendências em sua situ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Ministério da Justiça, no valor de R$694.673,16 (seiscentos e noventa e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e dezesseis centavos); VIII – do saldo financeiro de contrapartida ao convênio nº 774262/2012, firmado em 27 de dezembro de 2012, entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Ministério da Justiça, no valor de R$14.177,00 (quatorze mil cento e setenta e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FERREIRA, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Pedagogia, de PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA, para PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II. MASP 1403993-7, GEISIMARA ELIAS DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Terapia Ocupacional, de CENTRO DE INTERNAÇÃO SANSÃO, para CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SÃO BENEDITO. MASP 121

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 5 de julho de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 341, de 5 de julho de 2017) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: a descrição do perímetr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUCIANA PAGANO ROCHA PRATES, MASP: 1210973-2 01(um) mês ref. ao 1º QQ, de 05/08/2014 A 05/09/2014. MARCELA MARIA DE CASTRO CAMPOS, MASP: 1168622-7 01(um) mês ref. ao 1º QQ, de 21/07/2014 a 21/08/2014. MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, MASP: 1036954-4 01(um) mês ref. ao 2º QQ, de 25/08/2014 A 25/09/2014. MARLUCE APARECIDA ASSUNÇÃO OLIVEIRA, MASP: 1162047-3 01(um) mês ref. ao 1º QQ, de 18/08/2014 A 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela SGP/DAP/CCBA de nº 0062917-1320/2017-2 (Sipro) / 000761911321/2017 (Siged) e publicado no MG de 26/05/2017 referente a servidora MASP. 914.586-3 SÔNIA MARIA OLIVEIRA AMARAL ÁVILA, que determina providenciar o arquivamento dos autos do processo. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO O DIRETOR